As boas práticas, programas em destaque e projetos relevantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram apresentados na última sexta (23/9) aos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça e outras autoridades do Judiciário. Os ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, o ministro catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho foram recepcionados pelo presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, no auditório Ministro Teori Zavascki, do tribunal.
Quatro ações receberam atenção especial no encontro e chamaram a atenção do corregedor: “Poucas vezes vi um grau de envolvimento e participação tão intenso como pude perceber aqui, de tanta empolgação com o trabalho. Ao lado de verificar essas boas práticas, eu vejo o sucesso delas. Vamos discutir cada uma delas, verificar o que é possível implementar ou propagar”, anunciou o ministro Salomão.
O presidente Blasi, por sua vez, agradeceu a manifestação de reconhecimento e reforçou o compromisso do Judiciário catarinense de ir além da prestação jurisdicional. “São projetos que, com toda certeza, fazem diferença para além de nossa atividade jurisdicional, de fazer Justiça, de procurar dar a cada um aquilo que, efetivamente, é seu”, exclamou.
O Programa Indira, Iniciativa institucional de prevenção e de medidas de segurança voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras, estagiárias, residentes, trabalhadoras terceirizadas e demais colaboradoras do Judiciário catarinense foi relembrado pela titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Salete Silva Sommariva, que também fez um resgate histórico do programa: “Temos que mostrar à sociedade, principalmente às mulheres vítimas de violência, que a violência existe contra todas as mulheres, independentemente de classe social, cultura, raça, religião, status na sociedade. É imprescindível a elaboração de ações de prevenção, conscientização, acolhimento emergencial e acompanhamento das magistradas e servidoras do Judiciário.”
Outro programa voltado ao desenvolvimento das potencialidades e construção da autonomia dos adolescentes que passaram ou se encontram em medida protetiva de acolhimento, denominado “Novos Caminhos” também foi apresentado; até hoje a iniciativa já atendeu cerca de 5 mil crianças e adolescentes, cerca de 11 mil matrículas foram efetivadas em cursos profissionalizantes e quase 900 jovens ingressaram no mercado de trabalho.
Já a iniciativa de regularização fundiária, Lar Legal, realizada em parceria com as prefeituras, que legaliza imóveis até então não reconhecidos formalmente pelo poder público em áreas consolidadas recebeu destaque pelo desembargador Selso de Oliveira, responsável pela Coordenadoria Estadual do programa, afirmando que a intenção é colaborar com as administrações municipais para que resolvam de uma forma mais simples e rápida as questões fundiárias nos seus territórios.
O programa de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo Judiciário catarinense foi detalhado aos membros da Corregedoria Nacional de Justiça, mostrando como o TJSC alcançou posição de vanguarda entre os órgãos de Justiça brasileiros em relação ao tema. Entre outros tópicos e ações premiadas, ela destacou iniciativas consideradas como modelo no Brasil, a exemplo da matriz de mapeamento de dados pessoais de acordo com a LGPD e da elaboração do aplicativo LGPD Jus, que agora avança para sua versão 2.0.
Encontro entre as Corregedorias nacional e local
A passagem pelo Judiciário catarinense do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, teve sequência numa reunião administrativa com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz. Também participaram juízes-corregedores e a juíza catarinense Carolina Ranzolin Nerbass, que atua como juíza auxiliar da Presidência do CNJ.
Ao detalhar ações da gestão 2022/2024, a corregedora-geral da Justiça apresentou sua equipe de trabalho e manifestou sua dedicação ao primeiro grau de jurisdição. “Estamos tentando valorizar a magistratura, fortalecer ainda mais a jurisdição no primeiro grau”, observou a desembargadora. Entre outros assuntos abordados, os integrantes da CGJ trataram de audiências concentradas, mutirão de júris, correições, inspeções, gerenciamento de dados, cumprimento de metas, enfrentamento de acervo e até sobre os avanços alcançados nas operações com robôs.
O ministro Salomão, mais uma vez, externou sua admiração em relação às experiências compartilhadas. “A dedicação que eu percebo, tanto da corregedora como do corregedor, me deixa entusiasmado. Saio daqui com uma expectativa muito boa. O trabalho é muito, a responsabilidade é enorme, mas eu percebo que tem gente que sonha em fazer a coisa certa e melhor. É exatamente isso o que nos move. Vamos discutir, seguramente, algumas dessas práticas para replicarmos”, reforçou.
Fonte: TJSC
