Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foram ouvidos na manhã desta sexta-feira (21/10) pelos juízes da Corregedoria Nacional de Justiça, que foram à Fortaleza realizar correição extraordinária. Os magistrados, que estão afastados por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Bejamin, são investigados pela suposta venda de sentenças judiciais.

Durante toda a quinta e sexta-feira, a equipe da Corregedoria ouviu dezenas de servidores e magistrados do tribunal, colheram documentos e vistoriou os sistemas eletrônicos, como o de distribuição de processos. Agora, o material será analisado em Brasília e não há prazo para a apresentação dos resultados da correição.

Na Portaria nº 37/2016, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, destaca que a correição pretende apurar fatos veiculados pela imprensa de suposta venda de sentenças do Tribunal de Justiça do Ceará.

Os trabalhos foram coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Carlos Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida Magalhães, e pelo Juiz Federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Caso – Os três desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará são investigados pela Polícia Federal, sob a suspeita de associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

No dia 28 de setembro a Polícia Federal deflagrou a Operação Capuccino quando foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de conduções coercitivas.

Corregedoria Nacional de Justiça