A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (7/8), inspeção na Justiça Comum do Acre. O objetivo é verificar o funcionamento das unidades de primeiro e segundo grau do Judiciário acreano, no intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços aos cidadãos. A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, fará a abertura oficial dos trabalhos na quarta-feira (8/8) por videoconferência.
Durante a semana, uma equipe composta por 15 pessoas, entre juízes auxiliares, servidores e técnicos da Corregedoria do CNJ, visitará varas, juizados, cartórios extrajudiciais, gabinetes de desembargadores e áreas administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O grupo vai analisar as deficiências e as boas práticas adotadas pelo Judiciário local. A partir das informações coletadas, será feito um relatório com uma série de medidas a serem adotadas pela Corte, para modernizar as rotinas de trabalho e aprimorar a prestação jurisdicional.
Atendimento – Nesta quarta-feira (8/8), a equipe se reunirá com dirigentes do TJAC, assim como com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Acre, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das associações de magistrados, servidores e notários do estado. A ideia é, a partir dessas reuniões, conhecer as dificuldades enfrentadas pela Justiça acreana.
Além disso, na quarta (8/8) e na quinta-feira (9/8), a Corregedoria Nacional prestará atendimento individual aos cidadãos que queiram apresentar críticas, elogios ou sugestões sobre o funcionamento da Justiça no estado. Servidores do CNJ estarão disponíveis para atender à população das 11h às 17h na sede do TJAC. Para se manifestar, basta apresentar documento de identidade e comprovante de residência.
Inspeções – Os trabalhos no TJAC são fruto de determinação da Ministra Eliana Calmon, por meio da Portaria 104. O TJAC é 26º tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Desde outubro de 2008, quando a Corregedoria Nacional de Justiça deu início às inspeções, o trabalho já passou por outros 24 tribunais.
São eles: os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias