A Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na sexta-feira (5/4), o Provimento CGJ-PE nº 3/2013, que institui o 1º Mutirão de Contagem Eletrônica de Processos em todas as varas de Pernambuco. O objetivo da ação é o levantamento real do acervo processual em tramitação em todo o estado.
“O mutirão pretende assegurar a coincidência entre a quantidade de processos em tramitação no estado e os dados estatísticos extraídos do sistema informatizado, o que possibilitará o uso da informação como ferramenta de gestão para fins de melhoria do serviço prestado pelo Poder Judiciário de Pernambuco à população”, afirmou o corregedor-geral, desembargador Frederico Neves.
Ferramenta – De acordo com a assessora especial da Corregedoria que coordena o mutirão, juíza Mariana Vargas, para a realização do trabalho, os juízes e servidores utilizarão o Módulo de Contagem Eletrônica de Processos, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por solicitação da Corregedoria. “A ferramenta agiliza a contagem porque utiliza a leitura ótica de códigos de barra. Por isso, é importante que as varas reimprimam as capas dos processos antigos que ainda não disponham de código de barra”, explicou Mariana.
O mutirão terá prazo de 45 dias, com inicio em 18 de abril e término em 3 de junho, período em que, além das atividades normais das varas, serão contados todos os processos físicos e fita a comparação com o numerário constante do sistema de informática. Até sexta-feira (1/4), os juízes deverão encaminhar nomes de dois servidores para atuar no mutirão. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Núcleo de Apoio aos Juízes.
Manual – Além da ferramenta eletrônica e dos telefones para esclarecimento das dúvidas, os juízes e servidores contarão com um manual de procedimentos, que será encaminhado até o próximo dia 17, e com uma equipe multidisciplinar volante, treinada para tirar as dúvidas que vierem a surgir.
A iniciativa faz parte do programa Corregedoria em Ação – Somando Esforços para atualizar o Acervo Virtual do TJPE, implementado, como projeto piloto, nas varas de Família da capital, em dezembro de 2012, sob a supervisão do corregedor auxiliar da 3ª Entrância, juiz Saulo Fabianne.
Fonte: CGJ-PE