O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) será alvo, na próxima semana, de uma correição da Corregedoria Nacional de Justiça. Por delegação do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A correição terá início na segunda-feira (17/3), às 9 horas. De acordo com a Portaria n. 7, a correição será concentrada nas unidades administrativas e judiciais de primeira e segunda instância. A Portaria determina que os trabalhos serão realizados todos os dias das 9 às 18 horas e não deverá haver interrupção dos trabalhos forenses durante a correição.

Na última quarta-feira (12), liminar proferida pelo conselheiro suspendeu a aplicação do Provimento n. 261, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá, que estabelecia novos prazos e obrigações aos magistrados do estado na condução de ações penais e civis por ato de improbidade administrativa.

Esta será a primeira vez que uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza uma correição no TJAP. Apenas uma inspeção preventiva havia sido feita até hoje no Tribunal, em outubro de 2011. Além do conselheiro Gilberto Valente Martins, participam da correição outros três magistrados e dois servidores.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias