Desta quarta-feira (15/7) até o próximo dia 20/7 os contribuintes têm a oportunidade de quitar débitos de impostos municipais e estaduais no Mutirão de Negociação Fiscal. Quem comparecer ao Centro de Convenções de Pernambuco durante o evento poderá negociar ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM em
A Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 prevê que duas varas cíveis de cada capital agreguem em suas competências o processamento e julgamento de conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem, podendo vir até a se tornar juízos especializados. Neste primeiro semestre, 15 das 27 Cortes estaduais informaram
O primeiro dia do Mutirão de Execuções Fiscais no Mato Grosso já produziu resultados expressivos. O governo do estado contabilizou R$ 16 milhões em negociações com contribuintes que estavam em débito. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (14/7) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em
Começou na manhã desta segunda-feira (13/7) o maior mutirão fiscal da história de Mato Grosso, promovido por meio de adesão ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O programa, da Corregedoria Nacional de Justiça, segue o piloto lançado no Distrito Federal. A expectativa é que 100 mil
Idealizadora do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Soníria Campos D’Assunção, se reuniu na última terça-feira (30/06) com os magistrados mato-grossenses que atuarão no Mutirão Fiscal entre os próximos dias 13 e 24 de julho, em Cuiabá. A magistrada orientou
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, anunciou, na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (30/6), que o Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) poderá ser encerrado antes do previsto. Impressionada com
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta terça-feira (30/06) com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT. Em pauta, os últimos detalhes para a realização do mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, previsto para
O Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia são os novos participantes do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acordo foi celebrado na manhã desta quarta-feira (24/6) entre a corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi,
Estudo realizado por oito pesquisadores da área de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB) revela o perfil de funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis. Feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pesquisa analisou os tipos de litigantes, os principais conflitos,
A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos federal e estadual, completa 20 anos no próximo mês de setembro. Para celebrar a data, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, vai promover uma série
