Cerca de 35 mil atendimentos e 50 mil processos a menos na Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal: esses foram os números apresentados na última sexta-feira (27/3) pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg; pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e pelo presidente do Tribunal de Justiça
O Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil concluiu os trabalhos de mais uma edição do encontro da entidade, realizado no Piauí. Como resultado dos intensos debates, foi editada a Carta de Teresina, que traz deliberações significativas, a exemplo da proposta de apoio às audiências de custódia como política
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) farão um levantamento da quantidade de processos judiciais de cobrança de tributos na capital e os valores dos débitos para apresentar acordos aos devedores. As propostas serão feitas durante a 1ª Semana de Execuções
A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo, assinado pelo presidente do TRT da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e pelo presidente do Tribunal
Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, entre esta quarta-feira (27/3) e até sexta-feira (27/3), em Teresina/PI, do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema de abertura a “Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade”. A corregedora nacional
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que absolveu o juiz João Carlos de Souza Corrêa em um processo administrativo disciplinar instaurado depois que o magistrado deu voz de prisão a uma agente do
A primeira semana de negociação de dívidas fiscais do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, resultou no atendimento de 21 mil pessoas e na arrecadação de mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos desde o dia 18 de março. As
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana, de 23 a 27 de março, correição no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conduzida pelo juiz auxiliar José Luiz Leite Lindote, representando a corregedora, ministra Nancy Andrighi, o grupo de trabalho iniciará a correição às 9h
No CNJ Responde desta semana, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, Soníria Rocha Campos D’Assunção, explica o que são execuções fiscais. Execução fiscal é o procedimento de cobrança judicial para recuperar valores devidos pelo cidadão ao
Começou ontem (18/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, a primeira semana de negociação de débitos fiscais do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Devido a problemas apresentados pela rede, que impossibilitaram o atendimento de vários contribuintes presentes, o prazo para as negociações foi estendido
