A designação de juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é uma das soluções que precisa ser percebida na Lei 9.099/95. A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que lançou na última sexta-feira, 27, em Minas Gerais, o programa Redescobrindo Juizados Especiais, que visa
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, entrevistou a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, no Maranhão, para o programa STJ Entrevista. Idealista e dedicada, Lavínia falou sobre sua experiência como juíza em uma comarca do interior e sobre o
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito de Manaus e aos juízes responsáveis pelo julgamento das ações fiscais de parte da região Norte. Estiveram presentes juízes
Tendo em vista a necessidade de uniformizar, nos Estados, o procedimento para registro de regularização fundiária urbana, e promover a sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresenta à comunidade jurídica o Projeto de Provimento que estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana nacional. Dessa
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, com uma ação simples mudou a realidade do julgamento de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), classe processual mais numerosa dentro na última instância da Justiça Trabalhista. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST,
A Vara de Execução Fiscal (VEF) do Distrito Federal alcançou número recorde em recuperação de débitos fiscais. Apenas no mês de agosto, recuperou R$ 10 milhões que estavam sendo cobrados por meio de ação de execução fiscal. Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que visitou a
A Corregedoria Nacional de Justiça foi citada em matéria jornalística onde, entre outras questões relativas ao CNJ, declina-se que “Vários juízes auxiliares não trabalham em regime de dedicação integral à corregedoria nacional”. Cabe, para uma perfeita explicitação das ações deste Órgão e sua composição, desde o início da gestão
O desembargador do Amazonas também se reuniu com os juízes de 1º grau de jurisdição do Tocantins, na sede da Associação dos Magistrados Tocantinenses (Asmeto). Os magistrados do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) receberam na última semana, a visita do desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, do Tribunal
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi visitou, na semana passada, três fóruns de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador, Bahia. Na ocasião, a Corregedora foi informada de problemas estruturais enfrentadas pelas juízas, que atuam como titulares das Varas de Fazenda Pública, Cível e Criminal,
Aprovada na semana passada, a conversão da Medida Provisória 651/14 na Lei 13.043 de 13 de Novembro de 2014, vai representar alívio no número de processos para milhares de juízes estaduais nas comarcas do interior do país. Isso porque, a partir de agora as ações de execuções fiscais de
