O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 16 e 19 de novembro, missão ao Ceará para colocar em ação planejamento elaborado em conjunto com o Tribunal de Justiça do estado para aperfeiçoar as rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal. A meta é
O programa Link CNJ, veiculado na TV Justiça, trata nesta quinta-feira (27/10) do sub-registro de nascimento de brasileiros – um problema que aflige a cerca a milhões de pessoas, especialmente as mais pobres, que se tornam indocumentadas e, sem o Registro Civil, não conseguem exercer plenamente os seus direitos
Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) regulamentou o tratamento que deve ser dado para proteger dados pessoais disponibilizados pelas pessoas nos cartórios. O Provimento 23/2021 foi baseado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Dentre outros princípios, responsáveis e prepostos das serventias deverão observar os
Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência na segunda-feira (4/10). Ficou definido plano de ação para aperfeiçoar e corrigir procedimentos atuais. A meta é tornar o sistema carcerário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), por ofensa proferida por ele durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. A decisão foi tomada
Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). Ele vai interligar cerca de 3,5 mil cartórios de registro de imóveis, permitindo rapidez e segurança jurídica
A Corregedoria Nacional de Justiça lamenta, com muito pesar, o falecimento, nesta data, do desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Magistrado vocacionado, íntegro e sensível, o desembargador Eladio dedicou sua vida à proteção dos direitos coletivos e dos mais
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na Internet. A solenidade será realizada às 9h30, com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza
No decorrer de 2021, até o dia 15 de setembro, a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 6.006 processos, o equivalente a 23 processos por dia. Desse total, 4.901 processos foram finalizados, representando 81,6% de todos os feitos registrados. Um total de 948 (15,7%) aguardam decisão
