O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira (24/7), que o juiz de Direito Francisco de Assis Corrêa, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis (MG), seja intimado para apresentar defesa prévia em reclamação disciplinar formulada pela União.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu, nesta quinta-feira (23/7), pedido de liminar apresentado pelo corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, para firmar a competência da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) em investigação envolvendo dois juízes auxiliares da presidência da
“Vivemos tempos em que os jurisdicionados não são apenas usuários do Poder Judiciário, mas também os seus mais rigorosos fiscais, razão pela qual nós, magistrados, devemos prestar o melhor serviço possível, de forma acessível, democrática e transparente”. A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
Na tarde de quarta-feira (22/7), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fez um balanço dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em audiência pública promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o tema, onde destacou que o ECA é
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), preste informações a respeito de artigo publicado no sítio eletrônico “Democracia e Mundo do Trabalho em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (22/7) que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em função da pandemia do novo coronavírus. O código do assunto é o 1401, que deve ser
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua decisão, o ministro entendeu
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra um guarda municipal de Santos, divulgada em um vídeo reproduzido pela imprensa
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendendo que a conduta indicada pelo parlamentar como possível infratora do dever de imparcialidade refere-se a matéria de cunho
