O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providencias para apurar a suposta prática de negociação criminosa de decisões judiciais por magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Segundo o ministro, chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça,
“A designação de juízes substitutos é matéria afeta à administração dos tribunais, de modo que a interferência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) somente se justifica com a demonstração inequívoca e concreta da ilegalidade e do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de infração disciplinar. O magistrado é investigado por negócio jurídico firmado entre ele e o
Primeiro tribunal a implantar o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apresentou sua experiência, na manhã desta quinta-feira (25/6), durante o webinar do sistema. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Estado, Diego Cabral, explicou os primeiros passos
“A implantação do PJeCor é uma tarefa que ajudará as corregedorias a darem um importante passo a uma realidade onde todos poderemos, efetivamente, marchar juntos, facilitando a troca de experiência e reunindo esforços de todos em torno de um mesmo objetivo.” A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o território nacional, ainda que denominadas contribuições ou taxas, sem a devida previsão legal. De acordo
De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23/6) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo, com proposta de resolução, realizado pelo Grupo de Trabalho instituído para avaliar a aplicação da Lei nº 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime.
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais de Minas Gerais. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o voto do relator, o corregedor nacional de Justiça ministro Humberto Martins, para que seja considerada a
