Foto da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), em Campinas (SP)

Corregedor pede informações sobre decisão em desconformidade com o CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que

Corregedoria nacional encerra inspeção de rotina no TJPB

A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira(22/5), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciada na segunda-feira (18/5). O procedimento de rotina tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional em todo o país. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a inspeção foi realizada de

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Corregedor nacional investiga desembargador do TJMA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria em site na internet. Segundo a matéria, o desembargador utilizou sua

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)

Suspenso pagamento de horas extras a servidores do TJAL

O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, manteve a suspensão de todos os pagamentos adicionais a servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), relativos a “serviços extraordinários” prestados junto aos programas denominados “Justiça Efetiva” e “Gabinete de Crise”. A decisão liminar do ministro se deu em

Foto do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

Corregedor nacional suspende implementação de gratificação pelo TJPR

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na terça-feira (19/5) que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) não implemente nem realize o pagamento de qualquer gratificação a servidores comissionados e magistrados, da ativa ou aposentados, que atuem como instrutores na Escola dos Servidores da Justiça Estadual

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins - Foto:G.Dettmar/ag.CNJ

Corregedor nacional decide pedido do Conselho Federal da OAB sobre precatórios

Não cabe à Corregedoria Nacional de Justiça regular, administrativamente, prazos constitucionais relativos a pagamentos e expedição de precatórios. O entendimento é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao decidir, nesta segunda-feira (18/5), em pedido de providências formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Corregedor nacional dá início, por meio virtual, à inspeção no TJPB

“É inegável que, em momentos de dificuldade como o que ora atravessamos, aumenta a necessidade da atuação judicial para garantir a tutela dos direitos mais fundamentais. A crise traz desafios imensos a todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas, inclusive aos responsáveis pela administração do Judiciário. Por isso,

TJRJ

Corregedor apura suposto negócio de desembargador com empresário do ramo da saúde

corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o desembargador Paulo Sérgio Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria de revista digital a respeito de negócio jurídico firmado entre ele e

Foto de mulher carimbando documento em um cartório.

Corregedor nacional suspende cobranças de contribuição ilegais de cartórios pela CRI-MG

Em decisão liminar, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori) a imediata suspensão da prestação de serviços não previstos no Provimento  89/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, pela Central Eletrônica de Registro de Imóveis (CRI-MG), bem como a exigibilidade

Tribunal de Justiça de Goiás - Foto: Ascom TJGO

Corregedor nacional instaura procedimento contra o TJGO

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, na tarde desta sexta-feira (15/5), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) preste informações sobre o cumprimento dos requisitos exigidos pela Resolução CNJ n. 294/2019, ao instituir auxílio-saúde no valor de R$ 1,2