A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada pela Imprensa de que teria utilizado linguagem inadequada e possivelmente
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus. Os cartórios são um serviço
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (31/3), a instauração de pedido de providências para apurar a informação, veiculada pelo Diário Oficial do Ceará, de que o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) editou a Portaria n. 534/2020, que fixa ajuda de custo a magistrados integrantes de núcleo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada na terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de ausência de familiares ou pessoas
O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deu início, na manhã desta segunda-feira (30/3), aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio de videochamada com o presidente da corte estadual, desembargador Paulo Kiyochi Mori, Barreto destacou a importância do
Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (30/3) os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O procedimento consta da Portaria 24/2020 e será feito totalmente de forma remota, como medida preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. Serão inspecionados os setores administrativos e judiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi encaminhado eletronicamente o documento.
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta quinta-feira (26/3), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O procedimento, iniciado no dia 23 de março, foi feito integralmente de forma remota, em observância à Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preservando
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo
