O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos os cartórios do país na lavratura de registros de nascimento e passaportes, a fim de conferir maior segurança na emissão desses documentos.
No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e serventias extrajudiciais do estado. A inspeção ordinária consta da Portaria n.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão que determinou o arquivamento de reclamação disciplinar interposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a magistrada Cristiana de Faria Cordeiro, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo o Ministério
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (22/10), durante a 299ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As recomendações e as determinações constantes do documento foram aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por entender que não existe, nos autos, indícios mínimos ou provas que demonstrem haver o magistrado transgredido as exigências éticas e deveres funcionais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para facilitar o trânsito de crianças e adolescentes venezuelanos no território nacional. O fluxo foi estabelecido por meio de prévio entendimento com o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nesta segunda-feira (21/10), à inspeção ordinária nas unidades judiciárias e administrativas de segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e nos serviços notariais e de registro do Estado. Durante a solenidade, o ministro explicou
“O PJeCor é um projeto que vai ao encontro das Metas do Judiciário, de oferecer um serviço mais transparente, mais eficiente e mais ágil para a população”. A afirmação é do juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Luiz Coelho de Freitas, durante treinamento sobre o sistema
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17/10), o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, e a promotora Andréa Teixeira de Souza (MP/ES), membro auxiliar da Comissão. O objetivo da visita
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, mais uma inspeção de rotina para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça do país. No período de 21 a 25 de outubro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará no Mato
