Pessoas com demandas em andamento na Justiça e advogados e advogadas amazonenses foram atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional de Justiça na quarta-feira (4/5) durante inspeção anual realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além de esclarecimento de dúvidas, elas puderam relatar excesso de prazo processual e possíveis infrações
A inspeção ao sistema penitenciário do Amazonas seguiu nessa terça-feira (3/5) com reuniões entre a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrantes do Conselho Penitenciário do Amazonas (Copen/AM) e a direção da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Nos dois encontros, os dois órgãos que lidam diretamente com
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos no Amazonas, nessa segunda-feira (2/5), para aprimorar o atendimento à população e os serviços prestados na área de execução penal prisional no estado. Em solenidade de abertura, o corregedor nacional de Justiça substituto e conselheiro do CNJ, ministro
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de maio. A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
No próximo dia 29 de abril, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, para lançar materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. Os oito cartazes foram traduzidos em parceria com
O conselheiro e corregedor nacional substituto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, visitou unidades judiciárias e conheceu as futuras instalações do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) em Porto Alegre. Ele participou de inspeção de rotina realizada no Tribunal de
Como medida para impulsionar o serviço de expedição de certidões de nascimento no Amazonas e tornar o ato de registro civil cada vez mais acessível ao cidadão, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a obrigatoriedade de interligação entre hospitais maternidades e cartórios em todo o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da Haia, de 1980. Foram definidos novos procedimentos para esses processos judiciais, apoiando que as
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança da sociedade e de profissionais em risco. Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas
As atividades da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em 2022 serão marcadas por inovações. Uma delas é a mudança de nomenclatura nos atos de correição das atividades das zonas eleitorais, que passarão a se chamar de inspeções. As atividades serão realizadas a partir deste mês, com
