“É louvável a iniciativa desse Fórum permanente, em que os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, poderão discutir os problemas comuns a todos e encontrar soluções que fortaleçam o papel do Poder Judiciário perante a sociedade, contribuindo para pacificar as relações e trazendo a necessária paz social para o desenvolvimento do país”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na abertura da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na noite dessa quinta-feira (25/4), em Salvador.

A região do Matopiba é formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e o Fórum tem o objetivo de discutir soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região, especialmente em relação à grilagem de terras e à ocupação desordenada de áreas urbanas e rurais.

“Para mim, é especialmente gratificante verificar que as corregedorias de Justiça dos estados da região do Matopiba estão adotando essa postura proativa, de antecipar-se aos problemas e buscar soluções rápidas, pois sempre afirmo que, em minha opinião, a função das corregedorias judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades”, afirmou o ministro.

Papel do Judiciário

Segundo Martins, é importante reforçar o papel das corregedorias como instrumentos de orientação e de fomentadoras de boas práticas gerenciais. O ministro ressaltou que, pela proximidade que têm em relação às unidades judiciárias, pela força coercitiva que têm junto aos magistrados, revela-se essencial esse fortalecimento das corregedorias como forma de disseminação de boas práticas gerenciais do Poder Judiciário brasileiro.

“Note-se que o papel do Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais em importância e, por isso, os cidadãos, os órgãos dos outros poderes da República, a imprensa, enfim, todos se voltam para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais e, consequentemente, também para a postura dos magistrados em sua vida pública e privada”, destacou o corregedor nacional.

Fiscais rigorosos

O ministrou salientou que, nos tempos atuais, os jurisdicionados não são apenas usuários do Poder Judiciário, mas também os seus mais rigorosos fiscais, razão pela qual os magistrados devem sempre agir com integridade, sabedoria e prudência na sua vida pública e privada.

“A sabedoria se revela não apenas pelo conhecimento das leis, mas, sobretudo, em entender as particularidades humanas, em perceber que, por trás das demandas existem vidas, muitas vezes tristes e sofridas, e que o processo que está sendo julgado pode significar um alívio no sofrimento ou o aprofundamento das agruras pessoais”, disse o corregedor.

Por último, Humberto Martins frisou que as corregedorias de Justiça devem estar sintonizadas com esse fundado reclamo não só dos jurisdicionados, como enfim de toda a sociedade, a bem da eficiência do Poder Judiciário.

Corregedoria Nacional de Justiça