Cumprimento da Resolução da 125 será avaliada pelo CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Brasília,  terça-feira (12/7), reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliação com o objetivo de definir as diretrizes para a  Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Judiciário na realização de audiências com o propósito de buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio da pacificação. A reunião tem o intuito de avaliar, também, o cumprimento da  Resolução 125, do Conselho, nos Estados, bem como as estratégias para orientação aos tribunais sobre o tema. 
A  Resolução 125 determinou  a todos os tribunais brasileiros a criação de centrais e núcleos de conciliação de processos. Desde março , uma equipe de juízes designada pelo CNJ percorre o país para  verificar se as centrais e  os núcleos foram corretamente instalados e se o trabalho atende ao que foi determinado pelo Conselho.

Demandas de massa – Com o resultado do balanço a ser feito, o CNJ também pretende dar continuidade às reuniões e contatos com entidades empresariais e de classe objetivando definir os apoios para a próxima Semana Nacional da Conciliação. Isso porque  o objetivo da semana deste ano,  de acordo com a coordenadora da mobilização no  Conselho, conselheira Morgana Richa, é focar as audiências de conciliação nas chamadas demandas de massa, que envolvem grandes números de partes – em geral ações coletivas movidas por consumidores.

Por conta disso, CNJ já tem mantido contatos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidades públicas e algumas das principais instituições financeiras do país. De acordo com a conselheira Morgana Richa, o momento é de consolidar a política nacional de conciliação no país.

Na última semana nacional, foram designadas, no total, 439.180 audiências. Dessas, 361.945 foram realizadas em todo o país – o que levou à homologação de 171.637 acordos (em 47,4% das audiências realizadas). Os valores acordados chegaram a R$ 1,074 bilhão, montante recorde em relação aos anos anteriores. De um modo geral, a semana de 2010 atendeu a 817 mil pessoas em todo o país. A semana nacional de conciliação deste ano, que ocorrerá em sua sexta edição, será de 28 de novembro a 03 de dezembro.

Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias