A cardiologista Carisi Polanczyk, do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde e professora da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, falou, na tarde desta quarta-feira (16/5), a magistrados, coordenadores estaduais e integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Carisi Polanczyk fez uma exposição sobre como apresentar fundamentos para tomada de posição em saúde com base em evidências clínicas da literatura médica na aula magna que deu início ao curso Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais, no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
A capacitação à distância é destinada a técnicos dos Núcleos de Apoio Técnicos do Poder Judiciário (NAT-Jus) e é um desdobramento do termo de cooperação técnica assinado pelo CNJ e o Ministério da Saúde, em agosto de 2016.
Carisi explicou o conceito da medicina baseada em evidências e apresentou casos clínicos práticos para determinar a tomada de decisões por profissionais da saúde e da magistratura na hora de decidir por um tratamento, procedimento médico ou ainda na indicação da medicação a um paciente levando em conta valores e eficácia.
“Essas questões vão estar cada vez mais em evidência, porque a média de sobrevida da população brasileira está próxima aos 80 anos de idade”, afirmou a especialista.
Supervisor do Fórum da Saúde, o conselheiro Arnaldo Hossepian destacou que o evento, assim como o encontro realizado pela manhã com ministros do Superior Tribunal de Justiça, foi muito produtivo. “Contamos com a presença de magistrados coordenadores de 25 comitês estaduais da Saúde e juízes e técnicos de 27 NATJus”, afirmou o conselheiro.
Logo após a aula magna, os coordenadores estaduais e integrantes Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde participaram de um encontro em que discutiram o trabalho que vem sendo desenvolvido em seus respectivos tribunais.
Nesta quinta-feira (17/5), os coordenadores estaduais do Fórum e técnicos dos NATJus participam ainda de reuniões no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. A pauta inclui, entre outros assuntos, o aprimoramento do e-NATJus – banco de dados com informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o País em ações judiciais da área – e o levantamento de temas para a elaboração de novos pareceres. Além disso, técnicos em tecnologia da informação do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região farão apresentação do funcionamento detalhado do sistema.
Cooperação técnica
A iniciativa do Conselho se deu a partir da assinatura de um termo de cooperação com o Ministério da Saúde, que estabeleceu parceria para a criação desse banco de dados e a capacitação dos alimentadores desse sistema.
Ao longo de três anos, o Hospital Sírio Libanês investirá, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, cerca de R$ 15 milhões na ação.
Agência CNJ de Notícias com informações do Núcleo de Comunicação Social do Ministério Público de São Paulo