O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta semana, curso intensivo voltado à mediação de conflitos no Direito de Família. As aulas ocorrerão nos dias 4, 5 e 6 e têm como objetivo capacitar os alunos na utilização de técnicas de mediação para aplicação em situações como divórcio, guarda de filhos, sucessão e outros processos judiciais familiares. As aulas serão ministradas na sede do CNJ, em Brasília/DF.
Presencial e gratuito, o curso é coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, responsável pela formação de milhares de mediadores e conciliadores no país desde 2011, em atenção à determinação do Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses no âmbito do Judiciário, instituída pela Resolução n. 125/2010. “A capacitação de instrutores e mediadores tem sido o grande motor dessa política pública. Todos os semestres fazemos vários cursos de formação de instrutores, para que os servidores, capacitados, ajam como multiplicadores”, afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ.
Apesar de não haver estatísticas que comprovem a mudança, a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Eutália Maciel Coutinho acredita que a mediação judicial em conflitos familiares vem contribuindo no esforço do Judiciário de reduzir a judicialização de processos no país. “Quando conseguimos trazer para a mediação um caso de família e, não raro, obtemos sucesso, encerramos várias ações atreladas ao processo original”, acrescentou Eutália Coutinho, uma das instrutoras do curso.
O servidor do TJDFT Júlio César Rodrigues de Melo, responsável pelo curso de supervisores em mediação do TJDFT, reforça a importância da capacitação de mediadores na área de família. “Praticamente 90% dos processos que chegam nessas varas têm chance de serem resolvidos em sessões de mediação ou conciliação. Se cada vara de família recebe cerca de três mil processos, a capacitação de mediador na estabilização do sistema familiar pode ajudar, e muito, na redução da judicialização”, disse. Atualmente, há cerca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça, segundo o último levantamento do relatório do CNJ Justiça em Números.
No curso, as situações de conflito em família serão simuladas em vídeos e dinâmicas de grupo. Além das 24 horas de aulas, o curso de mediação em família prevê que os alunos participem de estágio supervisionado no TJDFT. As 24 vagas disponíveis já foram preenchidas.
Público-alvo – Participarão desse curso mediadores formados com estágio supervisionado concluído, indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos Tribunais ou por magistrado responsável por vara com competência de família. Os gastos com transporte, hospedagem e alimentação serão custeados pelos próprios participantes.
Serviço:
Curso de Mediação de Família
Data: 4, 5 e 6 de março de 2015
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco B, Brasília/DF, CEP: 70760-542
Observação: A entrada no local do evento deve ocorrer com trinta minutos de antecedência. Caberá aos participantes o material de apoio, como bloco de notas, notebook, tablet etc., pois não serão fornecidos materiais impressos.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias