Treinar servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de cartórios de registro civil para evitar fraudes à Previdência Social com o uso de documentos falsos é o objetivo do curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autarquia da Previdência Social, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e a Caixa Econômica Federal vão realizar no próximo ano. As diretrizes do treinamento foram discutidas na última sexta-feira (26/9), em reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Brasília.
A ideia é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões. Os golpistas aproveitaram a capilaridade nacional da rede de agências do INSS para causar, nos últimos anos, um prejuízo estimado pelo Instituto em R$ 4,8 bilhões.
Segundo a conselheira Luiza Frischeisen, que representa o CNJ na Enccla, a capacitação também será importante para os servidores dos cartórios, pois muitas vezes os documentos de identidade usados nas fraudes são obtidos a partir do registro tardio de certidões de nascimento, por exemplo.
Durante o treinamento, a equipe da Gerência de Prevenção à Fraude Documental da Caixa vai compartilhar a experiência que tem na área, uma vez que o banco é responsável por pagar a milhões de brasileiros benefícios sociais como o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e o Bolsa Família. “O INSS precisa ter um conjunto de ações semelhantes ao modelo de prevenção a fraudes da Caixa”, afirmou a conselheira.
Videoaulas – A estratégia de prevenção a fraudes com uso de documentos falsos inclui não apenas atividades de capacitação presenciais, mas curso de ensino a distância no portal da universidade corporativa da empresa, um blog com videoaulas, cartilhas para estagiários e menores aprendizes, além de material acessível na intranet do banco.
A realização do curso terá o apoio do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça. Embora o local e a data da atividade ainda não estejam definidos, a previsão é de que o curso ocorra no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2015.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias