Em menos de um mês, 105 unidades carcerárias já foram visitadas em 11 estados por juízes de Varas de Execução, indicados pelos corregedores estaduais. As informações preliminares foram transmitidas à Corregedoria Nacional de Justiça, para levantamento integrante do Programa Justiça Aberta, cujo objetivo é fazer uma radiografia dos órgãos do Poder Judiciário e dos cartórios nacionais para identificar os problemas e melhorar a administração pública. Os dados completos só serão conhecidos no segundo semestre, após a conclusão do levantamento em julho.
Em menos de um mês, 105 unidades carcerárias já foram visitadas em 11 estados por juízes de Varas de Execução, indicados pelos corregedores estaduais. As informações preliminares foram transmitidas à Corregedoria Nacional de Justiça, para levantamento integrante do Programa Justiça Aberta, cujo objetivo é fazer uma radiografia dos órgãos do Poder Judiciário e dos cartórios nacionais para identificar os problemas e melhorar a administração pública. Os dados completos só serão conhecidos no segundo semestre, após a conclusão do levantamento em julho.
Dos estados que repassaram informações, o Mato Grosso do Sul é o mais adiantado, com 25 unidades prisionais visitadas até o momento. Dessas unidades visitadas até agora, foi constatado um total de 3.243 presos, sendo 1.853 mulheres (57%) e 1390 homens (43%). Em segundo lugar está Minas Gerais, com 21 unidades prisionais visitadas, seguido do Ceará, com 19 unidades visitadas. Os estados têm prazo até o final de julho para enviar informações à Corregedoria Nacional de Justiça.
A Resolução nº 47 do CNJ determina que os juízes façam inspeções mensais para identificar as condições dos presos e levantem informações como quantitativo, gênero, espécie e tempo de condenação, trabalho executado, escolaridade e religiosidade.
EF /SR