Apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o domingo (10/5) foi de comemoração, e não apenas pelo Dia das Mães. Isso porque a data de 10 de maio foi a escolhida como o Dia da Memória do Poder Judiciário. Instituída pela Resolução n. 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem o objetivo de consolidar a identidade do Judiciário perante a sociedade brasileira por meio da preservação, conservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico e cultural presente em seus museus, arquivos, memoriais e bibliotecas. A intenção é de realizar um encontro nacional anual para a troca de boas práticas entre as unidades judiciais que guardam inúmeros documentos, processos, livros, objetos, móveis e imóveis.
A ideia de estabelecer uma data para fomentar os acervos teve origem no seminário “História da Justiça e Museus Judiciários”, organizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com o CNJ em setembro de 2019, em Florianópolis. Na oportunidade, o magistrado Carlos Alexandre Böttcher*, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), trocou contatos e criou um grupo em rede social denominado MEMOJUS (Memória da Justiça brasileira). O fórum de discussão começou com 15 integrantes e, hoje, tem 120 participantes entre historiadores, arquivistas, biblioteconomistas, jornalistas, servidores públicos, juízes, desembargadores e até ministro de Tribunal Superior.
Para o chefe de Divisão de Documentação e Memória do Judiciário do TJSC, Adelson André Brüggemann, a conquista desta data comemorativa enaltece essa grande instituição e também valoriza a memória da sociedade brasileira. “Não há como contar a história do Brasil e dos brasileiros sem que o pesquisador, interessado pela história do país, lance mão da documentação produzida, recebida e preservada pelo Poder Judiciário”, afirma.
A data escolhida pelo fórum de discussão MEMOJUS e aprovada pelo plenário do CNJ tem relação com a criação da Casa de Suplicação do Brasil no Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1808, que era a última instância recursal no país. Esse tribunal representou a independência judiciária do Brasil em relação a Portugal. O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) também aprovou a medida.
No Poder Judiciário de Santa Catarina, o arquivo, a biblioteca e o museu são utilizados como fontes de pesquisas para estudantes de todos os níveis. “O Dia da Memória do Judiciário reforça a existência de setores que preservam a história. Muitas vezes, a sociedade não tem conhecimento da riqueza dos documentos preservados pelo Judiciário em todos os estados. Hoje, Santa Catarina é uma referência no meio acadêmico como fonte de pesquisa para dissertações de mestrado e teses de doutorado e, por isso, nos últimos anos vem mudando a narrativa histórica a respeito de nosso Estado. A consequência é o fortalecimento do arquivo, da biblioteca e do museu, que promove exposições em todas as 111 comarcas”, destaca o chefe da Divisão de Documentação e Memória.
* Membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro da Câmara Setorial de Arquivos Judiciários (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
Fonte: TJSC