Mais de 7,5 bilhões de movimentações processuais e 226,3 milhões de metadados de processos em tramitação e já arquivados desde 2015. Esses números fazem referência às informações prestadas pelos tribunais de todo o país ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), responsável pelo armazenamento centralizado dos dados relativos a todas as ações judiciais.
De acordo com a pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Isabely Mota, o DataJud consome cerca de 2,7 terabytes em dados e metadados processuais enviados pelos tribunais ao CNJ, a partir de cada inserção no sistema informatizado. “São informações que compõe um repositório de dados único e automatizado, o que nos possibilita estabelecer diagnósticos com indicadores de desempenho e de produtividade, conforme a temática.”
Em relação aos metadados processuais, que são as informações descritivas e estruturais de cada ação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é o que conta com o maior número, com 28,6 milhões. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 18 milhões e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com 16,9 milhões, aparecem na sequência como os que mais geram metadados no DataJud.
No caso das movimentações processuais, que são os lançamentos no sistema informatizado do DataJud, o TJSP enviou 1,1 bilhão de registros, seguido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com 753,2 milhões, e o TJSC, com 422,4 milhões.
A pesquisadora explica que os tribunais estão se aperfeiçoando ao novo modelo de envio de informações ao DataJud e a ideia é unificar os sistemas e ampliar cada vez mais a integração. “Com essa iniciativa, o Judiciário poderá ter dados unificados nacionalmente, o que resultará em maior transparência às suas ações.”
Funcionamento
A Resolução CNJ nº 331/2020, que institui o DataJud, determina que os metadados processuais devem ser encaminhados pelos tribunais conforme o Modelo de Transmissão de Dados (MTD), definido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), que inclui campos como sigla, grau, classe, código do órgão julgador número do processo, informação do magistrado bem como as movimentações de cada processo.
A diretora executiva do DPJ, Gabriela de Azevedo Soares, explica que o DataJud utiliza uma tecnologia de ponta, que permite o recebimento, consumo e disponibilização das informações das cortes de maneira constante, performática e segura. “Aperfeiçoamos a recepção de dados que chegam dos tribunais e disponibilizamos um sistema para protocolos de status e validação.”
CNJ Inova
O DataJud está servindo como fonte de dados para o desafio CNJ Inova, maratona promovida pelo Conselho e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para que membros da sociedade possam contribuir no desenvolvimento de projetos que aliem ciência de dados e inteligência artificial na melhoria da tramitação de processos judiciais no país.
Gabriela conta que os participantes terão à disposição informações de processos físicos e eletrônicos de cada órgão julgador. “As equipes do CNJ Inova vão ter acesso a 1,5 milhões de metadados processuais e a 70 milhões de movimentações processuais.”
Todos os processos que serão disponibilizados pelo DataJud aos participantes são públicos e darão acesso ao cabeçalho e a movimentações processuais. A base de dados utilizada será em formato JSON (modelo para armazenamento e transmissão de informações no formato texto) e trará, entre outros, identificação do processo, sigla do tribunal, grau, classe processual; órgão julgador, código, nome, município e instância; assunto processual e movimentação processual.
As inscrições para o CNJ Inova são gratuitas e podem ser feitas até o dia 6 de outubro.
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
(matéria alterada em 03/10/2020 para atualização de dados)