Uma grande programação está sendo promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei Federal nº 10.448/2002 e comemorado no dia 19 de maio. Em 2011, a campanha enfoca o tema: “Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da Criança e do Adolescente”. Neste ano, a Semana do Defensor Público será realizada durante os dias 16 a 20 de maio. A agenda é diversificada. Parte da programação – Ciclo de Palestras e Mutirão de Atendimento – comporá o Curso Preparatório dos aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, empossados em 11 de maio.
Na segunda-feira (16), a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia Antunes Rocha, proferiu palestra “Acesso à jurisdição e cidadania”. Representantes do Conselho Estadual da Mulher estarão presentes para divulgação da “Campanha do laço Branco – homens pelo fim da violência contra as mulheres”. A Campanha tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher.
Nesta terça (17), a Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, professora Maria Coeli Simões Pires, ministrará a palestra “Gestão pública em rede”.
Ainda no dia 17 haverá o lançamento da cartilha educativa “Quem paga mal, paga duas ou até mais vezes”, editada pelo Núcleo de Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com o apoio da Adep-MG.
Na quarta-feira (18), será o dia da palestra “Crimes contra a dignidade sexual”, do professor Cezar Roberto Bitencourt. As palestras acontecerão a partir de 9h, na Escola Superior Dom Helder Câmara.
Até o dia 20/05, a sede da Defensoria Pública irá abrigar duas exposições especiais. A “Exposição do Preso Pintor” revelará o talento dos apenados do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Trata-se de um processo ressocializador do Sistema Penitenciário e uma iniciativa que visa resgatar a dignidade de detentos através da arte.
Já a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) lança uma grande campanha nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes – Campanha “Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da Criança e do Adolescente”. Em parceria com o caricaturista e escritor Ziraldo, a Anadep produziu uma publicação especial que traz na capa o mesmo título da campanha nacional.
Ao todo, serão distribuídos cerca de 50 mil exemplares em vários estados. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, desenvolvido pela Anadep desde 2009, e que visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.
As cartilhas serão distribuídas também ao longo do ano em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes.
Na quinta-feira (19), a partir das 7h30, será realizado o “Café da manhã com os assistidos”, quando os Defensores Públicos compartilharão o café da manhã com os cidadãos que comparecerem ao atendimento inicial da Defensoria da Capital.
Realizado na data em que os católicos comemoram o dia de Santo Ivo – que era conhecido como o defensor dos necessitados, dos órfãos e das viúvas -; o “Café com os assistidos” contará com a presença do Frei Gilvander. Conhecido pelo seu envolvimento com causas humanistas, o Frei abençoará os cidadãos presentes e a DPMG.
Logo após, a Adep-MG promoverá um mutirão de atendimento ao público na Praça Duque de Caxias, no bairro Santa Tereza. Durante o mutirão, haverá recreação para crianças da região: artistas circenses com perna-de-pau; carrinhos de pipoca e algodão doce; contadores de história e recreação. O texto da cartilha criada pelo cartunista Ziraldo, com informações relativas ao Estatuto da Criança, será o mote para atividades que serão realizadas pelos recreadores.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de Minas Gerais