O orçamento destinado para a Justiça de 1º grau do Estado da Paraíba será discutido pelos integrantes do Comitê do Orçamento 2015 para o 1º Grau e a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reuniões agendadas para os dias 7, 14, 18 e 25 de agosto. A composição do comitê foi fechada no encerramento da I Jornada de Priorização do 1º Grau, na comarca de João Pessoa, realizada no dia 24/7, com a eleição do juiz Sivanildo Torres (2ª Vara de Família) e da servidora Bruna Guimarães (Cartório Unificado de Mangabeira).
Nas discussões travadas nos quatro encontros da I Jornada de Priorização do 1º Grau em Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa, surgiu a proposta de que, na elaboração do orçamento de 2015, o percentual de investimento para a 1ª instância seja estimado em 94% das receitas não vinculadas, uma proporção à demanda processual dessa instância jurisdicional. Nesses recursos financeiros estão excluídos custos com pessoal, dentre outros.
A criação do comitê faz parte da política de Priorização do 1º Grau do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada, na Paraíba, a partir da realização da jornada. O principal parâmetro estabelecido para elaboração do orçamento é a demanda processual, que é mais volumosa na 1ª instância, por ser a porta de entrada das ações.
Além da discussão sobre o orçamento, a Jornada levantou debates sobre a metodologia para redistribuição da força de trabalho, proposta pelo CNJ, a fim de um melhor aproveitamento dos recursos humanos, e melhoria dos serviços na 1ª instância.
Para o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a jornada foi enriquecedora para o Judiciário paraibano, por permitir debates importantes sobre a perspectiva da distribuição da força de trabalho e de mais conhecimento sobre o orçamento.
O coordenador da Priorização do 1º Grau na Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que, além dos dois itens discutidos – orçamento e recursos humanos – existem outros sete aspectos que serão trabalhados dentro da política de valorização.
O desembargador acrescenta que os próximos passos envolvem a normatização da redistribuição da força de trabalho, mapeamento de rotinas, realização de censo com os servidores, qualificação e remanejamento – trabalho que está previsto para ser desenvolvido de setembro a julho de 2015.
Conforme ocorrido nas edições anteriores do evento, dois painéis foram apresentados sobre os temas “Orçamento participativo como ferramenta de priorização do 1º grau”, exposto pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, e “Distribuição da força de trabalho”, abordado pela servidora Ana Caroline Leal Vasconcelos, da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB.
Ouvidoria e entidades de classe nas decisões
Parceira da iniciativa, a Ouvidoria de Justiça tem feito um diagnóstico do 1º grau de jurisdição, através do Projeto “Ouvidoria em sua Comarca”, conforme explicou o ouvidor, desembargador Fred Coutinho, na primeira etapa, em Patos. Desde a primeira etapa, a Jornada contou com a participação de dirigentes das entidades representativas de servidores e magistrados, a exemplo do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Mello Júnior.
No encontro do Sertão paraibano, o gestor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep), João Ramalho, defendeu mais nomeação de concursados e novos concursos, assim como o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Asstje), Amarílio dos Santos Leite, que também encaminhou sugestões ao coordenador dos trabalhos de Priorização.
Na Capital, o evento teve a participação, ainda, de Antônio Carlos Santiago Morais, Sindicato dos Oficias de Justiça a Paraíba (Sindojus); José Ivonaldo Batista, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas judiciários (Astaj); e Roberto de Oliveira Bastos – Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Aojep)
Integrantes do Comitê de Orçamento 2015 para o 1º Grau
Na 1ª edição do evento, realizada na comarca de Patos (3/7) foram eleitos para a composição do Comitê o juiz Felipe Vilar (6ª Vara de Sousa) e a servidora Liz Rogéria Morais Fernandes.
No 2º encontro, em Campina Grande (15/07) passaram a integrar o grupo o juiz Edvan Rodrigues e o servidor Vladinei Gonzaga. Já em Guarabira (17/07), nova eleição revelou como membros do Comitê o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues e o servidor Ivandicarlos Mendonça Silva.
Finalizando os trabalhos da Jornada, magistrados e servidores da região metropolitana de João Pessoa escolheram o juiz Sivanildo Torres e a servidora Bruna Guimarães para completarem o grupo que participará da elaboração do orçamento 2015.
Fonte: TJPB