Com o objetivo de ampliar o alcance do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo o território nacional, uma delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu agenda em dois estados do Norte para apresentar e divulgar o sistema às cortes locais. O gestor executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, e o gestor de projetos Antônio Martins visitaram Roraima na última semana e, na terça-feira (13/10), foi a vez do Acre.
De acordo com o gestor Antônio Martins, as visitas têm um caráter de orientação e de esclarecimento de dúvidas. Ele destaca como vantagem o fato de o sistema já ser conhecido pelos profissionais e pela comunidade jurídica devido à Resolução CNJ 185/2013, que instituiu o PJe e estabeleceu parâmetros para sua implementação e funcionamento. Levantamento realizado em agosto indicou que o PJe já estava em 2.377 órgãos julgadores e possuía 5,27 milhões de processos em tramitação.
Roraima – O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou a implantação do PJe em formato piloto ainda em 2013, mas a expansão deverá ganhar novo impulso com a atual gestão do desembargador Almiro Padilha, que considera o tema prioritário. Para fomentar a familiarização com o sistema, a corte promoveu dois dias de apresentação sobre o tema “Os desafios e experiências de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)” na semana passada (dias 6 e 7).
O evento teve participação de magistrados, membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública e das procuradorias do estado e município. Foram abordados temas como o estágio de implementação do processo eletrônico, as principais dificuldades, como o processo eletrônico está mudando a organização do trabalho nos tribunais, as relações com advogados e jurisdicionados e os ganhos na efetividade da prestação jurisdicional.
Acre – Com fluxo de 110 mil processos tramitando eletronicamente e 100% digitalizado desde 2014, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) começa a dar os primeiros passos para aderir ao PJe – foi para conhecer mais detalhes sobre o sistema que o estado recebeu a visita de representantes do CNJ nesta semana. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TJAC, Roberto Romanholo, a expectativa é de que a visita resulte em alguma resolução.
“Desde que assumiu o cargo neste ano, a presidente Cezarinete Angelim determinou que começássemos a pensar na transição para o PJe para obtermos mais economia no orçamento. Vamos começar com algumas unidades, e a ideia é que façamos a migração aos poucos”, explicou Romanholo.
O diretor acredita que o TJAC está preparado tecnologicamente para implantar o sistema, uma vez que o PJe já é conhecido pelos operadores de direito do estado devido ao uso no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Ele acredita que o principal desafio é o treinamento de servidores e magistrados para operarem o novo sistema, o que deve ocorrer tão logo comece o processo de transição.
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias