O Poder Judiciário do Espírito Santo já adotou o depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais;

O depoimento sem dano foi adotado pelo 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Serra desde 2008 e disponibilizado para outros magistrados que necessitem do recurso.

Já foram realizadas cerca de 60 audiências relacionadas à violência contra crianças. Para a magistrada que implantou o projeto no estado, Gladys Henriques Pinheiro “é fundamental que outros juízes conheçam e aproveitem ao máximo a proposta do depoimento sem dano”. 

O Espírito Santo é um dos pioneiros no País a trabalhar com audiências que contam com a ajuda de recursos eletrônicos para poupar as vítimas de constrangimentos. O depoimento sem dano impede que crianças e adolescentes mantenham contato com os supostos agressores no momento das audiências, como acontece atualmente nas audiências convencionais.

O objetivo do programa é criar uma nova forma de audiência para que crianças que sofreram abuso não se sintam constrangidas ao prestar depoimentos. Elas são atendidas em sala especial, acompanhadas por psicólogos e recebem instruções de um juiz durante a audiência. Todo o interrogatório é acompanhado pelo magistrado por meio de um sistema de áudio e vídeo.

ASCOM/ TJ / ES