Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-7) conheceram de perto o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na tarde desta quarta-feira (19/9). Quem fez as devidas apresentações foi o desembargador Gilmar Cavalieri, do TRT de Santa Catarina (TRT-12), que realizou a Palestra de Sensibilização ao PJe 2º grau.
No dia 3 de outubro, o PJe-JT será implementado na 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (que será instalada no Fórum daquele município, a ser inaugurado na mesma data) e na 2ª instância do Tribunal. O Sistema deverá chegar, ainda este ano, à VT de Venda Nova do Imigrante. Segundo o desembargador Gilmar Cavalieri, a meta é que 142 varas dos 24 TRTs do país estejam operando de forma eletrônica até o final de 2012.
Em sua palestra, o desembargador do Regional catarinense referiu-se ao PJe-JT como um “sistema inteligente”: a própria ferramenta se encarrega de dar seguimento às tarefas, automaticamente, facilitando o trabalho de todas as pessoas envolvidas no processo. “A maior vantagem que vamos obter é em termo de pessoas, pois hoje há servidores superqualificados carregando processos”, disse. Para o magistrado, o maior ganho será na melhoria da prestação jurisdicional, pois a burocracia dará espaço ao pensamento. “o Pje vai melhorar a qualidade das nossas decisões. Além disso, o trabalho dos servidores será direcionado à atividade fim da Justiça do Trabalho”, continuou.
Gilmar Cavalieri também destacou a facilidade de acesso, pois o PJe ficará disponível 24 horas por dia, otimizando o tempo do usuários. Outra inovação é o fim das cargas. Assim, advogados, partes, juízes, todos poderão praticar atos simultaneamente. “O fluxo do processo eletrônico é para o futuro, rumo à sua finalidade, que é a solução do conflito”, falou.
Para o desembargador, o maior investimento que os Tribunais vão fazer é em capacitação. Ele também ressaltou que o sistema está sendo construído em conjunto. “A manutenção é evolutiva. Para que ele se torne cada vez melhor, é necessário aprimorá-lo com o uso. Por isso, é preciso entusiasmo e compromisso”, finalizou.
Demonstrando bastante entusiasmo, a presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, afirmou que o momento é de grande transição. “Estamos vivenciando a mudança de um paradigma, ao qual não estamos acostumados. Nada nasce pronto, mas aos poucos nos acostumamos”, disse.
A presidente do Tribunal capixaba destacou a contribuição ao meio ambiente, uma vez que o PJe não utiliza papel (a desembargadora Claudia Cardoso de Souza é presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT-ES), e à sociedade, pois o sistema vai facilitar muito o acesso à Justiça. “Os problemas, se surgirem, serão solucionados com a união de todos. O importante é termos boa vontade e agirmos na construção de um futuro melhor”, completou.
Do TRT-7