Em sessão plenária realizada por meio de videoconferência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (14) o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira como novo presidente da Corte Estadual para o biênio 2020-2022. O novo período de gestão terá início em 4 de julho deste ano, quando termina o mandato do atual presidente, desembargador Yedo Simões de Oliveira.
Na mesma sessão plenária, as desembargadoras Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge foram aclamadas para ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal, para o mesmo mandato de dois anos. Elas não tiveram concorrentes na disputa. Carla Reis substituirá o desembargador Wellington Araújo, atual vice-presidente da Corte. Nélia Caminha, por sua vez, sucederá o desembargador Lafayette Vieira Júnior, atual corregedor-geral de Justiça.
Esta foi a primeira vez na história do Tribunal de Justiça do Amazonas que a eleição para seus dirigentes foi realizada por meio de videoconferência e com voto aberto. Domingos Jorge Chalub Pereira – eleito com 20 votos – disputou a Presidência com a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura que obteve quatro votos. Inicialmente inscrito para concorrer ao cargo de presidente da Corte, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior retirou seu nome do pleito, logo na abertura da sessão. O pleito também registrou um voto em branco.
Nascido em Manaus, Domingos Jorge Chalub Pereira tem 69 anos e é casado com Maria Lúcia Lima e Silva Chalub. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Foi inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e, na advocacia, construiu uma trajetória reconhecida nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral. Atuou no Tribunal do Júri e militou nos Tribunais Superiores. Ingressou na magistratura em 2004, pelo critério do Quinto Constitucional em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Na Corte Estadual, já exerceu os cargos de vice-presidente e de presidente (2009 a 2010) e, atualmente, integra a Segunda Câmara Cível, além de coordenar a Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal (Eastjam).
Após o resultado da eleição, o próximo dirigente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira agradeceu ao colegiado pela escolha de seu nome e antecipou que pretende realizar uma gestão participativa com a colaboração dos demais colegas magistrados.
“Quero firmar o agradecimento a quem confiou em meu nome. Vou dirigir minha atuação como um parlamentarismo, ouvindo a todos e com a experiência daqueles que já dirigiram a Corte. Quero me congratular com a desembargadora Socorro Guedes, que foi minha concorrente e dizer que pretendo contar, também, com sua contribuição e com a experiência de quem já foi corregedora geral de Justiça. Me congratulo, também, com as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha, que foram aclamadas, respectivamente, como próximas vice-presidente e corregedora geral de Justiça desta Corte para o biênio 2020-2022. Por fim, lembro que não é momento de festividades, pelos tempos difíceis que estamos vivendo, em decorrência da pandemia, mas lembro que ‘o Tribunal enverga, mas não quebra'”, afirmou o desembargador Domingos Jorge Chalub, que deve assumir a presidência do Poder Judiciário Estadual no próximo dia 4 de julho.
Vice-presidente
Natural de Manaus e graduada em Direito e em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis tem Mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela PUC/SP.
Ingressou na magistratura em 1989, como primeira colocada no concurso público. Iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba e depois foi titular da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara.
Promovida à 2ª Entrância, na Comarca de Manaus foi juíza da 1ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos e, em seguida, foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atuando na instalação da nova unidade judiciária especializada do TJAM. Posteriormente, foi juíza da Vara da Infância e da Juventude.
Em 2010, foi promovida a desembargadora. Atualmente, integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM e coordena o Comitê da Mulher em Situação de Risco.
“Que Deus e Nossa Senhora passem à frente sempre! E que Eles nos iluminem e nos abençoem e nos ajudem a fazer o melhor pelos jurisdicionados e pela população que precisa de justiça. Espero poder honrar e dignificar a confiança que me concederam. E por isso terei humildade para pedir ajuda sempre que for necessário! Agradeço a todos a honra e a confiança que me foi concedida”, afirmou a desembargadora Carla Reis, ao final da votação em que foi aclamada como nova vice-presidente do TJAM para o biênio 2020/2022.
Corregedora Geral de Justiça
Nascida em Manaus, a desembargadora Nélia Caminha Jorge é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Assumiu o cargo de juíza substituta de carreira do TJAM em 1989, na Comarca de Humaitá. Foi também titular nas Comarcas de Careiro e Careiro da Várzea.
Em 1994, promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de Direito da 2.ª Entrância, assumiu a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Foi designada para atuar como juíza dirigente do Juizado Especial de Pequenas Causas, atualmente Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) em 1995. No ano seguinte, foi a juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Em 2001, ocupou o cargo de juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM.
Atuando como juíza auxiliar do TRE-AM, foi, novamente, coordenadora da Propaganda Eleitoral no pleito de 2002. Em 2004, foi designada para exercer suas funções como juíza auxiliar da Presidência do TJAM. No mesmo ano, atuou como juíza presidente das Eleições Municipais, bem como foi designada para a 59.ª Zona Eleitoral. Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados junto ao TRE/AM, sendo empossada em janeiro de 2006.
Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada como juíza Auxiliar. Em março de 2009, foi removida para titularizar a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do TJAM no biênio 2012/2014.
Exerceu as funções de juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (2015/2017). Em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora. Inicialmente, atuou perante a Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a compor a Terceira Câmara Cível, da qual é a atual presidente. Atualmente, também coordena os Juizados Especiais Cíveis e Criminal do TJAM e preside a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Ao final da sessão em que foi aclamada como corregedora-geral de Justiça do Amazonas para o biênio 2020/2022, a desembargadora Nélia Caminha dirigiu um agradecimento aos demais membros da Corte pela confiança depositada em seu nome. “É um momento de grande realização pessoal. Estarei corregedora nos próximos dois anos e busco um Judiciário forte, unido e prestigiado, ocupando o lugar que merece no cenário social e político do País. Estamos atravessando momentos difíceis diante da pandemia de covid-19, com grande impacto no Brasil e, em especial, no Amazonas. Daí porque os desafios se tornam ainda maiores. Tenho consciência do peso das responsabilidades. O norte da minha gestão será a busca e a implementação da boa Justiça. E como pretendo alcançar esse meu objetivo? Através do diálogo permanente com os juízes, servidores e serventuários, na busca pela solução dos problemas que venhamos a enfrentar no decorrer dos próximos dois anos. Em resumo, uma gestão democrática, visando sempre à melhoria da prestação jurisdicional. Espero continuar contando com o apoio dos meus pares, sobretudo os mais experientes, que já atuaram nesta função”, afirmou Nélia Caminha.
Yedo conclama à união
Ao final da eleição, o desembargador Yedo Simões de Oliveira desejou uma gestão profícua aos magistrados eleitos e mencionando o momento presente, de isolamento social e demais providências para minimizar os impactos ocasionados pela pandemia da Covid-19, disse que o Tribunal precisa de união, engajamento e solidariedade.
Socorro Guedes congratula com eleitos
Logo após o resultado da eleição, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que concorreu à Presidência da Corte, divulgou nota parabenizando os candidatos escolhidos, desejando-lhes sorte e sucesso na condução das suas atividades, sobretudo, em tempos tão desafiadores quanto o presente, certa de que competência, dedicação e boa vontade não lhes faltarão.
A desembargadora afirmou que, tendo dividido a direção do Tribunal no mandato tampão em 2009 com o desembargador Domingos Chalub – período em que estive à frente da Corregedoria-Geral de Justiça e ele na presidência do poder –, reconhece “o seu inconteste compromisso com valores humanísticos e com a manutenção de boa relação institucional com os demais membros do sistema de Justiça do Estado”.
“As desembargadoras eleitas Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge, vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, respectivamente, certamente farão um bom trabalho no novo desafio, confirmando a capacidade técnica pela qual são conhecidas no exercício da magistratura”, acrescentou Socorro Guedes.
Fonte: TJAM