Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgaram no ano passado 10.801 processos. Desses, 6.675 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e outros 4.126 foram solucionados com decisões monocráticas. Os dados são do mapa estatístico da produtividade dos desembargadores piauienses, publicado esta semana no Diário da Justiça do Estado.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, integrante da 2º Câmara Especializada Criminal, foi o magistrado de segundo grau com a maior produtividade. Do acervo que estava sob relatoria do desembargador, 783 processos foram devolvidos com acórdão lavrado e 365 decisões monocráticas foram proferidas, totalizando 1.148 feitos julgados.
O mapa de produtividade dos desembargadores é desenvolvido pelo Setor de Estatística do TJPI, cumprindo o que estabelece o artigo 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Lei Complementar nº 35/79, e atendendo ao princípio da transparência. Para o desembargador Edvaldo Moura, Presidente do TJPI, os dados demonstram o crescimento exuberante da produtividade da magistratura de segundo grau, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos de forma ágil e dinâmica.
Fonte: TJPI