Os primeiros resultados do Censo da População Carcerária, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazem o perfil socioeconômico de 665 detentos do Maranhão que cumprem pena no regime semiaberto e de 31 que estão no aberto. Do total de 696 pesquisados, 76,43% têm interesse em trabalhar na construção civil, e 68,10% desejam, um dia, abrir seu próprio negócio. Além disso, 92,81% são do sexo masculino, 85,7% declararam que sabem ler e escrever, e 36,78% concluíram o ensino fundamental. O censo, realizado também nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia, faz parte do Programa Começar de Novo, que busca reduzir a reincidência criminal por meio da inclusão produtiva dos apenados. Com informações sobre aptidões e interesses profissionais, escolaridade, renda familiar e condições de saúde, o levantamento pretende agilizar o acesso dos detentos a cursos de capacitação e a oportunidades de emprego, fatores fundamentais para sua reinserção à sociedade.
O Estado do Maranhão tem uma população carcerária de 6.048 detentos. Os 696 pesquisados são parte dos que receberam o benefício da progressão da pena. Seus dados estão registrados no Sistema Começar de Novo (SCN), uma ferramenta eletrônica acessível aos magistrados de todo o país encarregados de encaminhar os detentos para cursos profissionalizantes e vagas de trabalho. São juízes e desembargadores das varas de Execução Penal e dos departamentos de Monitoramento e Fiscalização Carcerária. O SCN, cujo link de acesso na internet é http://www.pcn.ma.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=82, reúne informações repassadas pelo Poder Judiciário e pelas secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública.
O censo levantou ainda que, dos 696 pesquisados, 32,61% declararam já ter contribuído para o INSS, e 33,47% trabalharam com carteira assinada. Outra informação é que 39,94% foram trabalhadores rurais, e 40% tiravam o sustento da pesca. A renda familiar declarada por 90% dos entrevistados está em torno de um salário mínimo. Mais da metade (58%) declarou ser pardo ou negro, 54% disseram ser católicos, e 23%, evangélicos.
Dos 696 cadastrados no sistema, mais de 100 foram atendidos pelos psicólogos e assistentes sociais do Programa Começar de Novo para serem encaminhados a cursos profissionalizantes e ao mercado de trabalho. As empresas da construção civil estão oferecendo 350 vagas no Estado, em diversas funções. Atualmente, cerca de 40 cadastrados no sistema estão trabalhando e recebendo remuneração, apoiados por 15 empresas parceiras do Começar de Novo, nas áreas de serviços gerais, mecânica, lavanderia e refrigeração.
O sistema eletrônico foi desenvolvido numa parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com a Secretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração do Estado do Maranhão (Seati). O CNJ o adotou como modelo para a implantação nacional do sistema de gerenciamento eletrônico das ações do Programa Começar de Novo. A coordenação desse trabalho está a cargo do desembargador Froz Sobrinho, do TJMA que integra a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ).
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias