O Distrito Federal aumentou, de seis para 10, o número de detentos contratados para as obras do Estádio Nacional de Brasília, que sediará jogos da Copa do Mundo 2014. Os novos empregados começam a trabalhar em julho, prestando serviços às duas construtoras que formam o Consórcio Brasília 2014. A contratação dos detentos é feita com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap/DF) e atende ao Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca diminuir a reincidência criminal por meio de oportunidades de capacitação e de trabalho.
O emprego de detentos nas obras é a concretização do Termo de Cooperação Técnica firmado, em janeiro de 2010, entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes e os Estados e Municípios que sediarão os jogos da competição. Foi estabelecido que os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas – em obras e serviços com mais de vinte funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
Em Brasília, pelo acordo entre o consórcio de construtoras e a Funap, os detentos recebem, mensalmente, R$ 554 como Bolsa Ressocialização mais R$ 220 como auxílio-transporte – a alimentação é oferecida, gratuitamente, no canteiro de obras. Além disso, a cada três dias trabalhados os detentos conseguem reduzir em um dia o tempo do cumprimento da pena.
“É uma experiência nova, uma oportunidade para eu seguir em frente e começar uma vida nova. Eu não posso deixar a bola cair”, diz, entusiasmado, um dos detentos. Ele tem 28 anos, é casado e está no regime semiaberto. Seu colega de trabalho, igualmente no semiaberto, também falou da experiência. “É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes”, afirma. Com 23 anos, ele é casado, pai de duas crianças e pretende continuar na construção civil após o cumprimento da pena. Ambos trabalham nas obras do Estádio Nacional de Brasília desde fevereiro.
Até o momento, apenas o DF e o Estado de Mato Grosso empregam mão de obra prisional nas obras relacionadas à Copa do Mundo. Na capital mato-grossense, Cuiabá, oito detentos trabalham na construção do Estádio Arena Pantanal. E a Bahia, por sua vez, já está se preparando para isso: 30 detentos começaram, em março, um curso de capacitação em Construção Civil, com possibilidade de trabalhar nas obras do Arena Fonte Nova, estádio-sede dos jogos da Copa na capital Salvador.
O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, como prática do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população. Em maio último, ultrapassou a marca de mil empregos gerados.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias