Hoje, 10 de maio, é dia de celebrar a Memória do Judiciário nacional. A data foi criada há um ano, por meio da Resolução n. 316 de 22/04/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As diretrizes de gestão de memória e de gestão documental e sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) estão normatizadas pela Resolução n. 324 de 30/06/2020.
O Dia da Memória é dedicado à celebração, reconhecimento e valoração da Memória do Judiciário brasileiro, fruto da ação conjunta dos setores envolvidos no resgate e preservação da história – museus, arquivos, memoriais, bibliotecas, comissões de memória ou equivalentes, unidades de gestão documental e afins. A data foi escolhida por ser o mesmo da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeira instituição superior criada no Judiciário brasileiro.
Com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, após a invasão do Reino pelas tropas de Napoleão, tornou-se impossível enviar os agravos ordinários e as apelações para a Casa da Suplicação de Lisboa. Assim, o Príncipe Regente, Dom João, decidiu por alvará, em 10 de maio de 1808, converter a Relação do Rio de Janeiro em Tribunal Superior de última instância, a Casa da Suplicação do Brasil.
A história da implantação da Justiça Federal no Brasil – e mais especificamente em Pernambuco – está disponível no Espaço Memória, instalado em 11 de dezembro de 2006 no edifício-sede, em Recife (PE). No local, é possível acessar textos, imagens, decisões judiciais de relevância nacional, além de gráficos que narram a linha do tempo dos acontecimentos que marcaram a trajetória do Judiciário Federal. Com a visitação física suspensa devido à pandemia da Covid-19, a pessoa interessada em conhecer mais sobre a memória do Judiciário também pode acessar virtualmente o Espaço Memória.
Outra fonte de pesquisa sobre a memória da Justiça Federal, é o livro “Por Causa do Tempo: memória da Justiça Federal em Pernambuco”. Publicada em 2015, a obra é fruto de com a preservação e registro da memória institucional, que envolveu pesquisa e seleção de informações coletadas pela Comissão de Memória da seção judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Fonte: JFPE/TRF5