Você sabia que a instituição precursora do atual Supremo Tribunal Federal (STF), foi a Casa da Suplicação do Brasil, criada por D. João VI, no século XIX, após a chegada da família real portuguesa ao país? Que no Museu do Crime, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), estão expostas espadas, baionetas, submetralhadoras, garruchas, espingardas e pistolas, e que algumas delas foram realmente utilizadas para a prática de atos ilícitos? Que a Seção de Arquivo e Documentação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) guarda os documentos do maior escândalo financeiro da história de Pernambuco, o “Escândalo da Mandioca”, com repercussão nacional?

Decisões históricas, personagens célebres e até casos pitorescos foram celebrados, ontem (10/5), por meio do Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro, data instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 316/2020-CNJ, com o objetivo de preservar e valorizar os fatos e acontecimentos que construíram a identidade cultural do Poder Judiciário nacional. A iniciativa também visa a aproximar o Judiciário da sociedade, mostrando que, ao longo da história do país, a missão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos 91 tribunais que atuam no Brasil é resguardar a Constituição, garantir direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.

A data, celebrada pela primeira vez este ano (2020), foi escolhida como alusão ao alvará de 10 de maio de 1808, de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. Naquele ano, a família real se estabeleceu no Rio de Janeiro, fugindo da ameaça de invasão a Portugal, por Napoleão Bonaparte. Outro objetivo para assinalar a efeméride foi incentivar a promoção de ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. Os arquivos, bibliotecas e museus da Justiça guardam, além de documentos e processos, objetos e móveis que permitem recontar a história da sociedade e do Estado brasileiro. A iniciativa alcança todo o sistema de Justiça do Brasil, incluindo seus diversos segmentos: Federal, Estadual, Militar, Eleitoral e do Trabalho.

Memorial do TRF5

Para preservar a sua história e comemorar três décadas de existência, o TRF5 inaugurou, em 2019, o Memorial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instalado no térreo do edifício-sede, no Recife (PE). O espaço conta com uma linha do tempo, fotos, objetos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a história desse Tribunal. Os primeiros processos e a biografia dos desembargadores também compõem o acervo do Memorial.

Fonte: TRF5