Diagnóstico

Relatório eixo 1:

Este estudo investigou a situação de meninas e mulheres gestantes ou mães de crianças na primeira infância em contextos de privação de liberdade por meio de um denso diagnóstico com abordagem quantitativa e qualitativa de análise de dados. A abordagem quantitativa envolveu dez fontes de dados, incluindo análises sobre resultados de audiências de custódia desde o Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) e intersecções entre gestação, maternidade, encarceramento e situação de pobreza por meio de linkage de dados entre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por sua vez, a abordagem qualitativa contempla pesquisa de campo conduzida em dezoito comarcas brasileiras, com abrangência de 180 interlocutores de pesquisa.

Relatório eixo 2:

Este relatório apresenta resultados que permeiam a proteção das crianças em situações de dissolução conjugal de seus responsáveis, especificamente no que diz respeito à processos de ações para fixação de prestação alimentícia, alienação parental e abandono afetivo, guarda e reconhecimento de paternidade. Os resultados são produto de pesquisas com abordagens quantitativa e qualitativa. Na primeira, análises de dados oriundos da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) do CNJ e de questionário aplicado às varas com competência em família no país compõem os resultados. Na segunda, pesquisa de campo foi conduzida junto a 41 comarcas brasileiras e abrangeu 156 interlocutores de pesquisa.

Relatório eixo 3:

O estudo caracteriza a ocorrência da destituição do poder familiar e da adoção de crianças na primeira infância por meio de um denso diagnóstico com abordagem quantitativa e qualitativa de análise de dados. Com perspectiva quantitativa, procedeu-se a análise dos dados das crianças cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ e a aplicação de questionário específico sobre registros de adoção internacional enviados às Comissões Judiciárias de Adoção e Adoção Internacional do país (CEJAS/CEJAIS). Sob perspectiva qualitativa, o estudo também contou com pesquisa de campo desenvolvida junto a 30 comarcas brasileiras e abrangeu 144 interlocutores de pesquisa.

Relatório eixo 4:

Este relatório buscou caracterizar a conjuntura do acolhimento de crianças na primeira infância no Brasil, com foco em algumas condições estruturais e de gestão dos serviços e de perfil das crianças. O estudo abordou unidades de acolhimento institucional e serviços de família acolhedora e foi desenvolvido com abordagem quantitativa e qualitativa. Com perspectiva quantitativa, o diagnóstico abordou os dados do Censo Suas do Ministério da Cidadania e do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ. Em destaque, a pesquisa estatística apresenta resultados sobre incidência de casos de covid-19 em usuários e trabalhadores dos serviços de acolhimento de crianças no país. Ao seu turno, a

perspectiva qualitativa compreende pesquisa de campo conduzida em dezoito comarcas brasileiras e abrangeu 239 interlocutores de pesquisa.

Relatório eixo 5:

Este estudo teve como objetivo caracterizar a atuação das varas competência em infância e juventude do país em casos que envolvem crianças na primeira infância. De maneira específica, a pesquisa buscou identificar possíveis diferenças entre as varas exclusivas no tema e aquelas que cumulam outras matérias. O estudo apresenta abordagem quantitativa e qualitativa. Na primeira, análises de dados oriundos do Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) do CNJ e de questionário aplicado às varas com competência em infância e juventude no país compõem os resultados. Na segunda, foi desenvolvida pesquisa de campo que contou com 15 comarcas e 35 interlocutores. Ademais, a perspectiva qualitativa também contou com informações de campo produzidas nas demais áreas compreendidas pelo Diagnóstico Nacional da Primeira Infância.

Painel sobre estrutura e trabalho das varas com competência em família

O presente painel configura-se como um dos produtos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. O instrumento apresenta dados provenientes de questionário aplicado em 2021 às varas com competência em família do Brasil referente à temática “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”. O questionário que origina o painel teve como finalidade traçar o perfil de estrutura, funcionamento e atendimento das varas com competência em família no país, comparando as varas com competência cumulativa e as varas com competência exclusiva.

Painel sobre estrutura e trabalho das varas da infância e juventude

O presente painel configura-se como um dos produtos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. O instrumento apresenta dados provenientes de questionário aplicado em 2021 às varas com competência em infância e juventude do Brasil referente à temática “Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas Públicas para a Infância e Juventude”. O questionário que origina o painel teve como finalidade traçar o perfil de estrutura, funcionamento e atendimento das varas com competência em infância e juventude no país, comparando as varas com competência cumulativa e as varas com competência exclusiva.

Painel de Estatística Processuais Cíveis da Infância e Juventude

O presente painel configura-se como um dos produtos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. O instrumento apresenta dados provenientes de questionário aplicado em 2021 às varas com competência em infância e juventude do Brasil referente à temática “Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas Públicas para a Infância e Juventude”. O questionário que origina o painel teve como finalidade traçar o perfil de estrutura, funcionamento e atendimento das varas com competência em infância e juventude no país, comparando as varas com competência cumulativa e as varas com competência exclusiva.

Painel de Estatística Processuais do Direito de Família com Temas Afetos à Infância e Juventude

O painel apresenta dados dos processos novos, pendentes, julgados e baixados desde 2020, com informações de indicadores de desempenho e produtividade, tais como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e tempo de duração dos processos. É possível consultar estatísticas por classe e por assunto, tribunal e órgão julgador. Os dados são provenientes do DataJud – Base Nacional de dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331/2020 e abrangem ações judiciais com assuntos de direito da família, desde que guardem relação com questões da infância. No painel é possível acessar um manual, contendo as regras de parametrização e negociais aplicadas.

Manual

Diagnóstico

Relatório Bibliométrico

O presente estudo foi construído como uma das etapas do percurso de realização do “Diagnóstico da Situação de Atenção à Primeira Infância no Sistema de Justiça”, em conformidade com uma das ações acordadas pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância. Trata-se de um estudo bibliométrico cujo objetivo foi apreender o cenário de produção de conhecimentos acadêmicos sobre o tema no Brasil, com vistas a fomentar a produção e as análises da pesquisa quantitativa do supracitado Diagnóstico.

Base de dados