O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi um dos principais assuntos de mais uma reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, na segunda-feira (11). O diagnóstico é ponto de partida para um estudo que busca normatizar a segurança de todas as cortes de Justiça do país, seja federal ou estadual, com base na Resolução nº 176/2013 do CNJ.
O relatório do diagnóstico tem a finalidade de traçar um perfil que identifique a atual situação da segurança judiciária brasileira e, com base nos resultados e nas análises que serão efetuadas, servir de apoio para definição de diretrizes, protocolos e rotinas para a modernização e evolução qualitativa das atividades de segurança e inteligência e, assim, subsidiar a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, em 118 órgãos.
O estudo revelou, conforme o CNJ, que mais de 130 magistrados são ameaçados de morte, em todo o país. Oficialmente, na Paraíba, dois juízes sofrem com esse tipo de violência. Contudo, a estatística foge um pouco da realidade e levantamentos paralelos apontam que, no estado, vários juízes e servidores trabalham sob a sombra da ameaça de bandidos, sobretudo nas comarcas de fronteira.
Segundo o presidente da Comissão de Segurança do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante o encontro de trabalho, também foi ponto da pauta de discussões as atribuições da Diretoria de Segurança e da própria Comissão de Segurança do TJPB. “É preciso definir de forma bem clara os limites e atribuições de cada uma, para que não aconteça duplicidade ou supressão de competências”, esclareceu o magistrado.Outra frente atacada foi a segurança dos caixas eletrônicos nos prédios do Tribunal de Justiça e do Fórum de Campina Grande, com a solicitação de policiamento militar para a comarca de Pilões.
No mês passado, o presidente da Comissão de Segurança do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro, esteve em Brasília/DF, onde participou da reunião inaugural de todas as Comissões de Segurança das Cortes estaduais e federais do país, oportunidade em que foi distribuído e discutido o diagnóstico de segurança. O fechamento do encontro foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski.
“O ponto alto deste encontro de trabalho foi a criação do Comitê Gestor de Segurança Nacional e suas diretrizes de padronização para todas as Cortes. Essa iniciativa já era esperada pelos tribunais, devido a necessidade de uniformizar uma série de procedimentos relacionados à segurança no âmbito do Poder Judiciário”, comentou Oswaldo Trigueiro. Naquela oportunidade, foi criado o Comitê Gestor de Segurança Nacional, com a participação de representantes dos estados e da esfera federal.
Fonte: TJPB