A identificação de problemas que impedem o melhor funcionamento do Poder Judiciário levou o presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, conselheiro Norberto Campelo, ao Rio Grande do Norte para dois encontros. O primeiro na quinta-feira (22/9), com magistrados em Mossoró, interior do estado, e o segundo nesta sexta-feira (23/9), em Natal.

Segundo o conselheiro, a proposta da viagem foi apresentar o Projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, que analisa o desempenho de tribunais entre 2013 e 2015. Baseado no anuário estatístico Justiça em Números, publicado pelo CNJ, o projeto aponta em quais áreas se encontram os principais gargalos de funcionamento do tribunal. A esse diagnóstico somam-se as percepções de magistrados que acompanham in loco a prestação do serviço jurisdicional, coletadas em reuniões como as que foram realizadas no Rio Grande do Norte.

A partir do cenário que é traçado em um primeiro momento, o CNJ propõe mudanças no campo da gestão judiciária que melhorem a operação do tribunal no que diz respeito ao orçamento e alocação de recursos humanos, principalmente. As alterações estão previstas nos manuais elaborados pelo CNJ em parceria com o Banco Mundial, entre 2012 e 2015, como produto final do Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais. As melhorias têm como pressuposto um modelo colaborativo de alocação de recursos humanos e orçamentários, além de ênfase na otimização de procedimentos e rotinas. O objetivo principal é a melhoria do acesso à Justiça.

O Rio Grande do Norte foi o quinto estado a receber o projeto, que já foi iniciado nos tribunais de Justiça do Piauí, de Roraima, de Alagoas e do Espírito Santo. A previsão é que o Tribunal de Justiça do Amazonas seja atendido a partir de outubro. No fim de agosto, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, pediu que a corte baiana fosse incluída na lista de tribunais atendidos.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias