O Observatório dos Direitos Humanos é órgão consultivo da Presidência do CNJ e tem por objetivo fornecer subsídios para a adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários.

Para tanto, foram reunidas organizações da sociedade civil com experiência na área dos Direitos Humanos.

Integrantes do Observatório dos Direitos Humanos

Presidente do CNJ – Excelentíssima Senhora Ministra Rosa Weber
Conselheiros e Conselheiras do CNJ (membros natos)
Secretário(a)-Geral, Secretário(a) Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e Coordenador(a) da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (membros natos)
Anistia Internacional
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)
Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert)
Comissão Arns
Conectas Direitos Humanos
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas (Conaq)
Cruz Vermelha Brasileira
Educafro
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)
Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Instituto Alana
Instituto Socioambiental (ISA).
Instituto Sou da Paz
Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In)
Rede Liberdade
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro)
Themis – Gênero, Justiça e Diretos Humanos

Os integrantes do Observatório dos Direitos Humanos desempenham atividades sem remuneração. Dentre as suas principais atribuições, destacam-se:

  • Podem sugerir prioridades, metas e objetivos do Observatório.
  • Podem fazer sugestões sobre o cronograma e acerca dos planos de trabalho.
  • Podem sugerir ou colaborar com projetos e iniciativas do CNJ. 

Obs.: O CNJ poderá arcar com as despesas necessárias ao deslocamento, em território nacional, dos representantes das entidades do ODH para as reuniões presenciais.

No âmbito do ODH, o Comitê Executivo é responsável pela organização e coordenação das ações e iniciativas do grupo – convocação das reuniões, definição de cronogramas, planos de trabalho, eventos, relatórios e demais publicações, além de outras atividades correlatas e/ou determinadas pela Presidência.

O Comitê Executivo é composto pelos seguintes membros:

I – Carmen Izabel Centena Gonzalez, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, que o coordenará;
II – Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
III – Amini Haddad Campos, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
IV – Adriana Alves dos Santos Cruz, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
V – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.