No período de 13 a 15 de setembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT promove o XXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM. Com o objetivo de integrar as Escolas Judiciais do País, o evento, que acontecerá no Tocantins, terá como tema “Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu como prática inovadora para o aperfeiçoamento da magistratura brasileira”.
Não se pode mais ignorar o excelente e primoroso trabalho que vem sendo realizado e que tem contribuído significativamente para a melhora da prestação jurisdicional e, consequentemente, para o desenvolvimento do nosso país. Tudo isso por meio da formação e do aperfeiçoamento de magistrados e servidores.
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense vem alcançando, ao longo dos anos, o reconhecimento por seus ousados projetos de formação, capacitação e aperfeiçoamento em busca da melhoria da prestação jurisdicional.
O COPEDEM foi criado em 2005 com o objetivo de se tornar um fórum permanente de discussão sobre as experiências das Escolas de Magistratura dos Tribunais Estaduais. O Encontro é considerado um importante foro de discussões com o propósito de aproximar e alinhar as ações das Escolas da Magistratura, sempre com vistas a excelência da prestação jurisdicional. Além de defender os princípios e funções de todas as Escolas, o COPEDEM uniformiza as atividades acadêmicas no estudo do Direito, colaborando para o desenvolvimento intelectual do magistrado e para o fortalecimento das respectivas instituições.
Por meio da cooperação firmada entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) será implementado o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos para o aprimoramento de magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais da área jurídica do Estado do Tocantins.
A proposta, apresentada em julho de 2011 à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) foi analisada durante a 137ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada no período de 26 a 29 de junho de 2012, em Brasília e devidamente aprovada.
A Capes é minuciosa na avaliação dos projetos. Analisa, dentre outros aspectos, infraestrutura, concepção e contextualização da proposta, formação e capacidade de orientação do corpo docente, área de concentração e linhas de pesquisa articuladas com o contexto social e regional em que o curso está inserido.
Com o projeto aprovado, a Esmat e UFT iniciam os trabalhos de planejamento para o oferecimento do curso que vai desde o processo seletivo, planejamento pedagógico, agenda dos professores, calendário de atividades até a realização das aulas e seminários.
O Diretor Geral da Escola, Desembargador Marco Villas Boas acredita que “essa é uma grande vitória para o Poder Judiciário. Somos a primeira escola da magistratura do Brasil a ter um projeto assim aprovado, o primeiro projeto com essa vertente no Estado, um curso interdisciplinar com foco em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Fruto da parceria com a Universidade Federal do Tocantins, parceira fundamental na elaboração do projeto. Estamos muito felizes com esta conquista”, ressaltou.
Para o Reitor da UFT, doutor Márcio da Silveira, “a aprovação deste Mestrado é um grande avanço para a Universidade Federal do Tocantins. Essa parceria entre Judiciário e a Academia, além de inovadora, mostrou-se de suma importância não apenas para o Poder Judiciário e para a UFT, mas para todo o Estado do Tocantins. O Desembargador Marco Villas Boas acreditou no projeto desde o princípio e deu todos os subsídios necessários para que trabalhássemos na sua elaboração. Ele participou ativamente das discussões, sempre ressaltando a importância deste Mestrado, que representa uma vitória da sociedade tocantinense,” frisou.
Do TJTO