O equilíbrio, o diálogo e a independência na busca de harmonia entre os Poderes foram a tônica dos discursos de saudação ao novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na cerimônia de posse realizada no STF. Falando em nome dos colegas do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello ressaltou que o comportamento da mais alta Corte do Poder Judiciário deve inspirar juízes nos tribunais do país.
“As autoridades e instituições judiciárias devem ter no tribunal um modelo primeiro de comprometimento com o acesso igualitário à tutela jurisdicional. Isso não significa estarem esses magistrados cerceados da prerrogativa de discordar e criticar. Ao Supremo cumpre a chefia do Judiciário nacional, mas em regime democrático, no qual o diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar, sob pena de dar-se exemplo negativo de intolerância e autoritarismo”, afirmou o ministro.
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou a importância do disposto constitucional que estabelece que os três poderes da União – Executivo, Legislativo e Judiciário – são independentes e harmônicos entre si e que a presença dos representantes de cada Poder, na cerimônia de posse, dá a dimensão da importância dessa nova missão.
“A independência com a qual o chefe de quaisquer dos poderes deve nortear sua atuação precípua não pode afastar a exigência de que nos pontos de interseção sejam harmônicos. Assim quer a Constituição. Nesse contexto de busca do equilíbrio entre os Poderes, uma vez mais destaco a importância do fortalecimento do diálogo. Dialogar não representa abrir mão de deveres institucionais, tampouco dar autonomia inerente a cada Poder. O diálogo é o amálgama necessário à estabilidade institucional, de modo a permitir o avanço democrático”, ressaltou Janot.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a advocacia se coloca à disposição para unir esforços com o propósito de garantir a proteção do cidadão, a busca da dignidade da pessoa humana, a prevalência dos princípios e regras constitucionais e o exercício legítimo do poder.
A cerimônia de posse contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Agência CNJ de Notícias