O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu e publicou o cronograma de implantação do sistema de 2016 a 2018, quando o aplicativo estará em uso em todas as varas do tribunal. Em 2016, o PJe será implantado, basicamente, em juizados cíveis e criminais, chegando às Varas da Fazenda Pública no final do ano. Na 2ª Instância, alcançará as Turmas e Câmaras Cíveis.

Em 2017, o cronograma contempla primordialmente Varas de Família e de Órfãos e Sucessões, Varas Cíveis, Varas de Execuções de Títulos Extrajudiciais, de Falências e de Meio Ambiente. Por fim, em 2018, o PJe chega, entre outras unidades, à Câmara Criminal, Varas e Turmas Criminais, às Varas de Entorpecentes e aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O PJe vem sendo implantado no TJDFT desde julho de 2014. Até o momento, encontra-se em operação nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará e Planaltina, Turmas Recursais dos Juizados Especiais, nos três Juizados da Fazenda Pública e nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal.

Modernizar a Justiça do Distrito Federal é um compromisso assumido pelo presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. Para ele, “é tempo de desvencilhar de velhas práticas processuais e de antigos métodos de trabalho e de lutar por uma justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.

Fonte: TJDF