O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23/8) traz o resultado da 3º edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Associação Brasileira de Jurimetria foi habilitada para desenvolver um estudo com o tema “Modelos alternativos de gestão de processos e celeridade processual: a política de especialização de competências, a unificação de serventias e a melhoria da prestação jurisdicional no Brasil”.

De acordo com o edital de seleção, a proposta de pesquisa a ser apresentada deve mapear iniciativas de melhoria da gestão cartorária, especialmente a especialização de competências e a unificação de serventias, e apresentar instrumentos de análise da eficiência de tais práticas para a redução do tempo de tramitação processual, além de apresentar sugestões de ações que contribuam para a melhoria do cenário identificado.

O Relatório Justiça em Números 2016 identificou que, apesar de menos ações terem ingressado no Judiciário — queda de 5,5% na litigiosidade — e a taxa de atendimento à demanda (104%) ter crescido em 2015, o volume de processos pendentes sobe desde 2009. O estudo deve identificar modelos que podem ser aplicados como projetos estratégicos pelos tribunais. Razões para especialização, gargalos no fluxo de trabalho cartorial e resistências à unificação precisam ser avaliados. O mesmo vale para o serviço prestado ao cidadão. O contrato terá duração de até nove meses, contados da data da assinatura de cada contrato.

Seis áreas

Na terceira edição, o Justiça Pesquisa buscava a contratação de instituições para produzir estudos sobre seis temas ligados ao Judiciário: além de gestão processual, superpopulação prisional, transparência em tribunais, trâmite de ações de execução fiscal, combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e à violência contra a mulher. Apesar de algumas instituições de pesquisa terem se inscrito na disputa, nenhuma delas foi habilitada pela Comissão de Acompanhamento. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, coordena o trabalho.

Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias