Um projeto voltado para educação formal tem contribuído para a ressocialização de condenados pela justiça cearense. Idealizado pelos juízes Cézar Belmino Barbosa Júnior e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, o projeto Aprendizes da Liberdade proporcionou alfabetização, ensino fundamental e ensino médio a mais de 300 homens, nos últimos quatro anos.
Atualmente, 15 estudantes apenados se preparam para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alguns já começaram a frequentar faculdades.
O projeto, finalistas do Prêmio Innovare, conta com a parceria da Secretaria de Educação do Ceará. As aulas acontecem em um Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), aos sábados (das 15h às 18h) e aos domingos (das 8h às 13h).
Aos juízes cabe a triagem e o encaminhamento dos participantes, que são presos do regime fechado ou semiaberto, beneficiados com trabalho externo.
A juíza Luciana Teixeira explica que o programa substitui a prisão do final de semana pelo comparecimento às aulas, de acordo com o grau de instrução de cada apenado.
“Os presos, que a princípio, ficariam sábado e domingo isolados nas celas, passam os dois dias estudando”, disse Luciana Teixeira. A medida, segundo ela, além de ser uma oportunidade de melhorar a qualificação social e profissional do apenado, também contribui para o controle e fiscalização das atividades dele fora da penitenciária.
Nova vida
Segundo Luciana, os escolhidos são presos que tem bom comportamento, e demonstraram interesse em se ressocializar. O trabalho começou com 30 alunos, em 2013. Hoje, há 150 alunos. Mesmo quando ganha liberdade, o preso pode seguir estudando, até finalizar sua formação educacional.
Para a juíza, o projeto é revolucionário.
“No início, muitas vezes eles começam a frequentar as aulas sem interesse real. Mas, aos poucos, vão se envolvendo, e percebem que o conhecimento abre outras possibilidades em suas vidas”, disse a magistrada ao ressalta a taxa de reincidência. Quando os detentos passam pelo curso, a taxa de reincidência é de menos de 5%. “Isso demonstra que quando a oportunidade é qualificada, tem impacto positivo para toda a sociedade”, disse.
Regras
Quem frequenta as aulas, aprende também a seguir regras. Segundo a juíza, não é permitido entrar de roupa curta, chegar atrasado, ou sair antes, nem usar celular. “No início era duro. Eles não estavam acostumados com regras”, conta.
Além da educação formal, também há cursos de câmera, fotografia, música e pintura. Os Centros de Conciliação da Justiça cearense também viabilizam, uma vez por mês, defensores públicos para conversar com os presos, sobre seus processos. O projeto também contribui para remir o tempo de pena.
O Prêmio Innovare é uma premiação da Justiça brasileira voltada a valorizar inciativas que buscam soluções para os desafios enfrentados pelos participantes do sistema de Justiça. Criado em 2004, com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 180 premiadas, é uma realização do Instituto Innovare, em parceria com órgãos e instituições, como a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministério da Justiça, Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outros.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias