No terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (30/11), as empresas Vivo, Claro e Tim obtiveram uma estatística de 100% de acordos, seguidas das empresas Oi e Embratel, com 93%. Dos 340 processos com audiência de conciliação, foi obtido um índice médio de 97% de acordos.
A Semana Nacional de Conciliação ocorre, em todo o país, até esta sexta-feira (02/12) por meio de parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais brasileiros. A iniciativa objetiva fortalecer a cultura da resolução de conflitos judiciais por meios pacíficos, além de reduzir o passivo de processos em todas as instâncias. A ênfase dessa edição são as ações que envolvem os maiores litigantes brasileiros, identificados pela primeira vez, e as demandas judiciais de massa, que têm como partes grande número de cidadãos.
Audiências – Só no Centro de Mediação do Fórum Central, a perspectiva é de que sejam realizadas, até o final da Semana, 1.800 audiências de conciliação. Ao todo, incluindo os Juizados Especiais participantes da ação, deverão ser analisados cerca de 2.800 processos ao longo do evento.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a iniciativa contribui para a pacificação. “A paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas, mas também por meio da conciliação e da mediação”, destacou.
A solenidade oficial de abertura, ocorrida na última segunda-feira, contou com a presença dos presidentes do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso; do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen; do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora Maria Helena Cisne, bem como demais magistrados dessas cortes e autoridades.
A expectativa é de que, neste ano, o esforço concentrado, que envolve todo o Judiciário brasileiro, repita o êxito das edições anteriores. Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e 135.337 acordos, que chegaram ao montante de R$ 974,1 milhões. No ano seguinte (2009), foram registradas 260 mil audiências e 123 mil acordos, que resultaram no total de R$ 1 bilhão. Em 2010, as audiências chegaram a 361.845, o que resultou na formalização de 171.437 acordos, num total de R$ 1.074 bilhão.
Do TJRJ