A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, realizou esta semana reunião com presidentes de 23 associações de magistrados na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A reunião, convocada por iniciativa da corregedora, teve o intuito de ouvir os dirigentes sobre suas dificuldades e os planos de trabalho em desenvolvimento por parte de cada entidade.
De acordo com a ministra, essa aproximação maior com os juízes também faz parte da atuação da corregedoria, que deve ser vista como um ponto de apoio para os magistrados, ao qual devem recorrer para resolver suas dificuldades – e não apenas um órgão de caráter punitivo. E deve passar a acontecer, daqui por diante, com mais freqüência.
No encontro, foram apresentadas sugestões de trabalho e os participantes solicitaram maior apoio da corregedoria à magistratura de primeira instância. Os juízes expuseram suas dificuldades e pediram o aprimoramento da resolução 106, do CNJ (que trata da promoção dos magistrados). Chamaram a atenção, ainda, para a necessidade de fortalecimento das corregedorias estaduais e para a dificuldade que estas associações têm de acompanhar o orçamento e a execução orçamentária dos tribunais.
Peculiaridades – Outros pontos abordados durante a reunião foram a dificuldade de cumprimento de algumas metas adotadas pelo CNJ e as peculiaridades de muitas comarcas que ainda possuem problemas como falta de estrutura e de equipamentos suficientes. Os representantes das associações solicitaram, ainda, que os mutirões realizados pelo Conselho construam meios para motivação das comarcas, como forma de motivar e prestigiar mais os juízes.
A ministra Eliana Calmon ouviu a todos e fixou, dos problemas comuns apresentados, 13 pontos considerados unânimes a serem adotados pela corregedoria, de modo a prestigiar os juízes de primeiro grau. Dentre estes, está a criação de novos mecanismos para que os relatórios solicitados pelo CNJ aos juízos – em busca de informações diversas que norteiam o trabalho do Conselho – passem a ser mais enxutos e práticos, para facilitar o trabalho dos magistrados.
Os juízes elogiaram a iniciativa e destacaram a importância do encontro, que foi o primeiro a ser realizado entre eles e a corregedora. Além disso, solicitaram que outras reuniões semelhantes se repitam – o que foi prontamente aceito pela ministra.
Jorge Vasconcellos/Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias