Acontece no próximo dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), o 2º Encontro Nacional do Judiciário que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros. O objetivo do evento é apresentar, discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário para os próximos cinco anos, e consolidá-las no documento Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A reunião dá continuidade ao ciclo iniciado em agosto do ano passado no 1º Encontro Nacional realizado em Brasília com a presença de lideranças do Judiciário. O planejamento estratégico, que está em elaboração, tem o objetivo modernizar e aperfeiçoar o Judiciário para integrar as diversas justiças: estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar a partir de diretrizes de atuação convergentes que possam proporcionar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos. Entre as metas, também está a melhoria da prestação de serviços da Justiça e, ainda, a criação de mais alternativas de ampliação do acesso à justiça por parte dos brasileiros.
Práticas – A idéia central do planejamento é fazer com que o Judiciário inteiro caminhe no mesmo sentido e fale uma linguagem única, resguardadas as particularidades de cada Justiça e observadas também as peculiaridades de cada região. Para se chegar a essa etapa do processo, nos últimos meses foram realizados 12 encontros regionais, ouvidos os líderes de 86 tribunais e 44 associações que resultaram em 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país.
O diagnóstico resultante dos encontros analisou aspectos como gestão de pessoas e recursos orçamentários, financeiros e de tecnologia da informação. Os estudos enfocaram também os níveis de qualificação existentes e requeridos dos profissionais da Justiça e o grau de otimização dos processos críticos de trabalho, ou seja, verificar os tipos de dificuldades observados nos tribunais.
A partir disso, o CNJ elaborou as diretrizes do planejamento a ser apresentado no encontro. O projeto compreende a consolidação das diretrizes em um único Mapa Estratégico do Poder Judiciário, com uma série de objetivos, organizados sob temas principais: Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura. As propostas estão em fase final de elaboração.
Resultados – Em cada um dos encontros regionais, foram estabelecidas políticas delineadoras de ações estratégicas que sintetizaram o pensamento das lideranças e que embasaram o planejamento estratégico nacional. Estas ações focam os princípios da gestão por resultados, da gestão documental, da simplificação e do aperfeiçoamento dos processos de trabalho.
O 2º Encontro Nacional do Judiciário será realizado no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, no período entre 9h30 e 18h no próximo dia 16, e contará a participação dos presidentes dos cinco tribunais superiores (STF,STJ, TSE,TST e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais; e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de associações.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias