Com o uso do processo eletrônico eproc v2 uma apelação cível passou a ser julgada em média 77,21% mais rapidamente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A tramitação de um agravo de instrumento teve uma redução média no tempo de 43,75%, enquanto que a de um mandado de segurança chega a ser 55,42% mais célere do que a de um processo físico.
Esses foram alguns dos dados relativos ao ano de 2011 apresentados pelo coordenador do processo eletrônico da Justiça Federal (JF) da 4ª Região, juiz federal Sérgio Tejada Garcia, no início do “e-interop 4r” – Encontro de Interoperabilidade do eproc, que aconteceu durante na última sexta-feira (23/11), no auditório do TRF4.
O evento foi aberto pela presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha.
Integração, economia processual e financeira
“Vocês estão do lado de cá do balcão, estão junto com a Justiça Federal na elaboração do sistema, buscando soluções para aprimorar o processo eletrônico”, afirmou Tejada Garcia aos mais de 50 representantes de 21 entidades que participaram do evento.
Segundo o coordenador do eproc, esse “espírito de integração” norteou a criação do sistema desde o início e é um dos principais objetivos do evento de hoje. “A interoperabilidade é a capacidade do eproc de se integrar, de se comunicar com os sistemas já existentes nas instituições, fazendo com que todos colaborem na construção das ferramentas e na usabilidade do sistema comum, já que o processo não existe com uma parte só”, diz o juiz.
O trabalho conjunto já apresenta resultados concretos, para o cidadão e para os cofres públicos. Hoje são mais de dois milhões de processos eletrônicos no TRF4 e nas Seções Judiciárias e Juizados Especiais Federais do RS, de SC e do PR. Desde 2010, o eproc funciona em todas as matérias e graus de jurisdição da Justiça Federal da Região Sul do país.
Com a virtualização dos processos, só no ano passado a redução de consumo de papel ultrapassou os 50% no TRF4, representando uma economia de mais de R$ 45,5 mil para a administração pública.
Outra vantagem do eproc apontada pela coordenação do sistema é a redução dos gastos públicos para o arquivamento dos processos e a consequente diminuição de investimentos em construção de espaços físicos para este fim. Uma estimativa feita pela Secretaria de Sistemas Judiciais do TRF4 aponta que os dois milhões de processos eletrônicos atuais do tribunal representariam a economia de cerca de 500 toneladas de papel e 24km lineares de estantes liberadas, proporcionando uma redução considerável na necessidade de espaços construídos.
Entidades parceiras do eproc falam sobre o uso do sistema eletrônico da JF da 4ª Região
“O eproc acelerou incrivelmente a velocidade dos nossos processos, além de gerar uma grande economia de recursos e uma otimização da nossa infraestrutura. Utilizamos o sistema desde 2009 com resultados excelentes”. A fala é do procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Eduardo Alexandre Lang que esteve no “e-interop4r” – Encontro de Interoperabilidade e Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região hoje (23/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A Caixa Econômica Federal (CEF) é outra instituição que participou do encontro, explicando a sua experiência com o processo eletrônico. André Kiekow, coordenador de desenvolvimento da CEF, ressaltou que desde 2011 a Caixa vem ampliando o uso do eproc. “Notamos que trouxe um ganho na gestão de processos e trâmites administrativos”, acrescentou. Ele também destacou os planos futuros da CEF nessa área. “Para o próximo ano estamos projetando utilizar um sistema próprio que vai interagir com as ferramentas do eproc, nos permitindo ter um controle ainda maior nos processos da Caixa”.
Já o analista de informática do Ministério Público Federal (MPF) Luis Otávio de Colla Furquim avaliou as vantagens que o sistema de processo eletrônico proporciona. “O importante é lembrar que, de uma maneira geral, o trabalho ficou bastante acelerado e que a melhoria da movimentação dos processos é o principal benefício. E a partir deste ano o uso do eproc já é integrado com o nosso sistema próprio”, disse.
Jader Carlos Videira, diretor da secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), esteve presente no evento por considerar que esta é uma boa oportunidade para conhecer as inovações e novidades em relação às aplicações do eproc. Para ele, o diferencial está no fato de que “o processo eletrônico é um sistema vivo, que nós vamos aperfeiçoando com o uso diário nos tribunais e instituições”.
Do TRF4