A partir do dia 1º de março os dois sistemas eletrônicos – Sisfam e Gefam – criados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estarão em pleno funcionamento. Essas ferramentas promovem a informatização dos trabalhos da Escola com o objetivo de dar celeridade aos processos de credenciamento de cursos e eventos promovidos pelas escolas estaduais e federais, assim como o de efetuar o cadastramento e acompanhamento de todos os cursos realizados pelos magistrados a partir de 2010.
Sisfam
No Sistema de Solicitação e Acompanhamento de Credenciamento de Cursos (Sisfam) as escolas da magistratura enviam seus projetos de credenciamento pelo sistema e acompanham a tramitação do processo, podendo acessar as análises, parecer e portaria. O Sisfam disponibiliza, ainda, a relação de professores e respectivas disciplinas ministradas, bibliografia, ementas e conteúdos programáticos dos cursos já credenciados.
A partir de 1º de março deste ano, todos os pedidos de credenciamento de cursos somente serão aceitos por intermédio do Sisfam.
Gefam
O Sistema de Gestão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Gefam) armazena os dados dos cursos feitos por cada magistrado brasileiro no âmbito das escolas da magistratura estaduais e/ou federais. As escolas são responsáveis por cadastrar as informações dos magistrados e, à medida que eles participam de cursos de aperfeiçoamento, as escolas devem atualizar os dados.
Os cursos realizados deverão ser incluídos no sistema até dia 10 do mês subsequente ao término de cada um deles. Os cursos promovidos no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2010 estão em processo de cadastramento no Gefam e deverão estar disponíveis ainda em março.
Os dois sistemas integrados possibilitarão o acompanhamento sistemático da oferta de cursos e dos processos de credenciamento, apontando dados para a elaboração de relatórios periódicos.
Apenas representantes indicados pelas escolas da magistratura e a equipe da Coordenadoria de Ensino da Enfam possuem acesso aos sistemas.
Caso as escolas encontrem algum problema com acesso e/ou cadastramento nos sistemas, deve entrar em contato com a Coordenadoria de Ensino pelo e-mail credenciamentos.enfam@stj.jus.br ou pelo telefone (61) 3022-7646.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça