O Programa Justiça 4.0 lançou, recentemente, duas soluções tecnológicas que promovem efetividade e agilidade aos processos judiciais. Uma delas é o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. A outra é o Prevjud, um serviço que permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As duas ferramentas compõem o portfólio de mais de 30 projetos do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas disruptivas para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro. O programa conta, ainda, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O que é o Sniper
A investigação patrimonial em segundos já é uma realidade com o Sniper, ferramenta que exibe visualmente os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas por meio do cruzamento de diferentes bases de dados abertas e fechadas. Novas bases serão integradas, como os dados fiscais (Infojud) e bancários (Sisbajud).
Assista ao vídeo Conheça o Sniper: investigação patrimonial em segundos
Quem pode usar
O acesso ao Sniper é exclusivo para membros do Poder Judiciário, a partir da decisão de quebra de sigilo em um processo judicial. Magistradas e magistrados com cadastro ativo já possuem acesso à ferramenta. Cada tribunal pode habilitar perfis adicionais de usuário. Para saber como ativar o acesso ou incluir usuários, o(a) magistrado(a) deve entrar em contato com o administrador regional do sistema processual ou com a área de Tecnologia da Informação do seu tribunal. Para saber quem é o administrador processual de seu tribunal, consulte: sistemasnacionais@cnj.jus.br
Como acessar
Os tribunais que concluíram a integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) podem acessar o Sniper no marketplace: https://bit.ly/marketplacepdpj.
Aprenda a usar
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário que desejam dominar todo o potencial de uso da ferramenta, entender quais relações e bases ele exibe e saber como exportar essas informações podem cursar o primeiro módulo do curso sobre o Sniper. On-line e autoinstrucional, a capacitação está disponível na página do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud): https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-sniper-capacitacao-para-utilizacao
Como utilizar o Prevjud
Tribunais de todo o país já podem contar com o Prevjud para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários. O serviço permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias (Dossiê Médico, Dossiê Previdenciário e Processo Administrativo Previdenciário) e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem vai usar a ferramenta
Essa ferramenta também é de uso exclusivo para membros do Poder Judiciário. Embora o serviço tenha sido desenhado para atender às necessidades das ações previdenciárias, concentradas principalmente na Justiça Federal, os tribunais da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho podem consultar as informações previdenciárias. O envio automatizado de ordens judiciais, no entanto, é restrito às ações previdenciárias.
Magistradas e magistrados com cadastro ativo já possuem acesso à ferramenta. Cada tribunal pode habilitar perfis adicionais de usuário. Para saber como ativar o acesso ou incluir usuários, o interessado deve entrar em contato com o administrador regional do sistema processual ou com a área de Tecnologia da Informação do seu tribunal. Para saber quem é o administrador processual de seu tribunal, consulte: sistemasnacionais@cnj.jus.br
Como acessar
1. Via Plataforma Digital do Poder Judiciário. Todos os tribunais, incluindo os da Justiça Estadual e do Trabalho, podem consultar informações previdenciárias por meio do marketplace da PDPJ, ambiente multisserviços que conecta os sistemas processuais e disponibiliza novas soluções tecnológicas.
2. Acesso direto no eProc e PJe. Em breve, o acesso poderá ser feito por esses dois sistemas processuais. Após a conclusão da integração em curso, os tribunais usuários poderão consultar as informações previdenciárias nas próprias ações judiciais rapidamente e enviar intimações judiciais de forma automatizada ao INSS, sem a necessidade de acessar outro ambiente.
Aprenda a usar o Prevjud através da PBPJ-Br
Com o CPF da pessoa, podem ser acessadas informações previdenciárias relacionadas ao caso no Dossiê Médico, Dossiê Previdenciário e Processo Administrativo Previdenciário.
Passo a passo para acesso aos microsserviços do Prevjud na PDPJ-Br
Mais detalhes sobre acesso e funcionalidades do Prevjud estão disponíveis neste documento.
Texto: Marina Baldoni Amaral
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
