A fim de diminuir índices de violência e processos judiciais no estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, iniciou curso de mediação comunitária, na quarta-feira (13/4), na Escola Superior da Magistratura (Esmal). A capacitação está sendo ofertada a 40 militares, 20 guardas municipais e 60 civis — entre defensores públicos, advogados, líderes comunitários e conselheiros tutelares que deverão atuar nas bases comunitárias da Polícia Militar.
A ideia surgiu a partir de visitas do Judiciário às bases comunitárias de Maceió, nas quais foi constatado que os próprios policiais estavam fazendo conciliações por vontade própria, segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJAL e presidente da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, Maurílio Ferraz. “Eu acho que as soluções não se resolvem com uma canetada, mas sim com parcerias, estratégias e cooperações entre as instituições. É mais uma estratégia que se inicia para evitar que pequenos problemas se agigantem. Estamos dando um passo fundamental para a construção da paz social por meio da solução de conflitos”, disse.
O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas reconheceu o valor da experiência do governo do estado com as bases comunitárias, o que demandou qualidade do curso ofertado com o intuito de diminuir os índices de violência e de processos judiciais. “Percebemos que os militares que atuam nelas (comunidades) passaram, de forma intuitiva e empírica, a fazer procedimentos de mediação e conciliação. Foi então que constatamos a necessidade de que eles sejam capacitados para adquirir conhecimento técnico”, afirmou.
O diretor da Esmal, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, lembrou a responsabilidade dos participantes. “Escolhemos os melhores palestrantes para oferecer o melhor treinamento para quem terá a missão de repassar seus conhecimentos”, disse.
Teoria e prática – Na primeira etapa, que será realizada até o dia 29 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmal, os participantes conhecerão as teorias sobre o assunto. No segundo momento, entre 5 de maio e 3 de junho, será ministrada a parte prática da capacitação, no fórum da capital. Ao todo, serão 96 horas de aulas, sendo 46 horas dedicadas à parte teórica e 50 horas para a prática.
O conteúdo programático da capacitação contempla temas como “Princípios do Procedimento da Mediação”; “Ser Mediador”; “Justiça Comunitária: Educação para os Direitos e Animação de Rede”; “Comunicação e Emoções“; e “Visão de Comunidade”, entre outros. O curso visa proporcionar uma fundamentação aprofundada nos assuntos teóricos e práticos necessários para a atuação na área de conciliação e mediação de conflitos. A ideia é que os participantes atuem em bases comunitárias da Polícia Militar.
O desembargador Alcides Gusmão da Silva, além de representantes da Ordem dos Advogados, do Ministério Público e da Defensoria Pública também estavam presentes no evento.
Fonte: TJAL